Nota da CTB sobre a Convenção 158 da OIT: um dia triste para o movimento sindical no Congresso Nacional
Hoje (quarta-feira, 2-7) foi um dia triste para o movimento sindical brasileiro no Congresso Nacional. A maioria dos parlamentares que compõem a Comissão de Relações Exteriores e Defesa da Câmara Federal voltou as costas aos interesses da classe trabalhadora ao aprovar o relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) contra a Convenção 158 da OIT, que impede a demissão sem justa causa.
Publicado 02/07/2008
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) manifesta sua indignação com este resultado, que representa uma vitória do lobby patronal e uma lamentável derrota da classe trabalhadora, do sindicalismo e da sociedade brasileira.
O parecer do deputado Delgado reflete com canina fidelidade os interesses e a ideologia do grande capital, a tal ponto que parece ter sido escrito na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O parlamentar foi desautorizado pela direção nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que firmou posição em defesa da Convenção 158 e também desaprovou a atitude dos deputados Marcondes Gadelha (PSB-PB) e Eduardo Lopes (PSB-RJ), que votaram com o relator.
A Convenção 158 da OIT tem uma importância extraordinária para a classe trabalhadora, pois impõe limites ao arbítrio patronal no término das relações trabalhistas, acabando com o odioso expediente da demissão sem justa causa, limita a rotatividade da força de trabalho, que no Brasil atinge 40%, regula de forma mais civilizada o mercado de trabalho nacional e humaniza as relações sociais.
O movimento sindical deve se mobilizar e tomar uma posição firme contra o arquivamento da matéria, pretendido pelo patronato, denunciar os parlamentares que votaram contra os interesses da classe trabalhadora e prosseguir lutando contra a demissão imotivada, uma excrescência antidemocrática e anti-social.
Wagner Gomes
Presidente da CTB
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