Teses para o 2º Congresso da CTB – Estratégia de ação da CTB

A crise do capitalismo e a encruzilhada em que vivemos no Brasil, numa conjuntura que se aproxima da sucessão presidencial, colocam cada vez mais a necessidade de entrelaçar e articular com criatividade as reivindicações emergenciais dos movimentos sociais com as bandeiras estratégicas que apontam para um novo modelo de desenvolvimento e para o socialismo. Para defender o interesse imediato e ao mesmo tempo futuro da classe trabalhadora, propomos concentrar nossa energia em três eixos de atuação:

1- Plano de ação para as saídas emergenciais da crise, constituído pela plataforma unificada das centrais: redução radical dos juros e do spread bancário; aumento dos investimentos públicos e fim do superávit primário; contrapartida social das empresas que receberem favores públicos (fiscais, creditícios ou de outra natureza), incluindo manutenção ou ampliação dos empregos e respeito aos direitos sociais.

2- Defender uma agenda positiva do trabalho no Congresso Nacional, com base nas propostas apresentadas pelas centrais à Presidência da Câmara Federal, e combater com energia a ofensiva do capital em curso no Parlamento para flexibilizar os diretos trabalhistas e reduzir o poder das organizações sindicais, traduzidos em pautas como a ameaça de derrubar do veto à Emenda 3, a institucionalização a terceirização, a MP 186, a tentativa de manter o fator previdenciário e impedir a recuperação do valor das aposentadorias, entre outras.

3- Plano de ação orientado pela luta por um projeto de desenvolvimento com valorização do trabalho concentrado nas seguintes bandeiras:

a) Luta pela redução constitucional da jornada de trabalho sem redução dos salários e com a coibição das horas extras.

b) Luta pela reforma agrária, associada a medidas que assegurem educação, qualificação profissional, cultura, lazer, assistência técnica e fortalecimento da agricultura familiar.

c) Luta pela universalização das políticas e serviços públicos, pela valorização dos aposentados e das aposentadorias e pelas reformas educacional e urbanitária através de processos democráticos.

d) Pelo reconhecimento legal dos comitês sindicais de base criados pelos sindicatos.

e) Por mudanças na política econômica: redução substancial dos juros básicos (taxa Selic) e do spread bancário, começando pelos bancos públicos; fim do superávit primário e ampliação dos gastos e investimentos públicos; controle sobre o câmbio e o fluxo de capitais estrangeiros de curto prazo, taxação das remessas de lucros e dividendos.

f) Pela ratificação das convenções 151 e 158 da OIT.

Para que essas bandeiras não fiquem apenas no plano das boas intenções e desemboquem em campanhas para pautar a sociedade e os movimentos sociais será preciso determinação política, planejamento, comunicação, articulações amplas, unidade de ação, e grandes mobilizações das massas.