Na reunião os membros da direção também realizam um balanço do primeiro ano de atuação da CTB. Na opinião da direção, o principal feito foi a legalização da central e seu rápido crescimento. Segundo Pascoal carneiro, secretário – geral da CTB o crescimento e fortalecimento da central é visível. “Com apenas um ano estamos hoje com 523 sindicatos filiados à central. É um êxito muito grande” comemora.
No segundo dia de reunião, os diretores criaram um calendário de ações e lutas da central para 2009, ao final foram aprovadas uma nota de apoio ao piso do salarial do magistério e a “Resolução da Diretoria Plena da CTB”.
Para dar andamento aos preparativos do congresso foram eleitas duas comissões: a comissão de organização do Congresso, que discutirá o formato e funcionamento do evento, acompanhará os encontros estaduais, assembléias sindicais e assim como formas de credenciamento; e a comissão de resolução que irá elaborar todos os textos para debates e discussão política no congresso.
Confira abaixo os calendários do Congresso, de atividades para o primeiro semestre/2009 e os documentos oriundos da reunião
Calendário/2009 do 2º Congresso
Fevereiro
Publicação dos critérios, normas e procedimentos para participação no congresso
Abril
Publicação de textos e matérias que orientarão as discussões e debates do congresso
Data limite para os sindicatos regularizarem suas pendências financeiras com a central
Junho a Agosto
Realização de encontros estaduais, eleições e inscrições dos delegados
Setembro
Realização do Congresso Nacional do dia 24 a 26
Calendário de atividades da CTB para o 1º semestre de 2009
Janeiro
27 a 01/02 – Fórum Social Mundial (Belém/ PA)
Fevereiro
11 – 1ª Reunião do Conselho Fiscal da CTB
12 e 13 – 4ª Reunião da Executiva da CTB (São Paulo/SP)
Março
08 – Dia Internacional da Mulher
10 a 14 – 10º Congresso da Contag (Brasília/ DF)
Abril
(dia a definir) Grito da Terra Brasil
16 e 17 – 5ª Executiva da CTB
Maio
01 – Dia do Trabalhador
Junho
17 a 19 – 3ª reunião da Direção Plena/CTB (São Paulo/SP)
Abaixo a íntegra dos documentos:
Salvador, 17 de dezembro de 2008.
A direção nacional da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), reunida nos dias 16 e 17 de dezembro de 2008, em Salvador, Bahia, convoca o II Congresso da Central para o mês de setembro de 2009, em dias e local a serem definidos posteriormente pela sua executiva.
O II Congresso da CTB cumpre deliberação estatutária do Congresso de sua fundação e elegerá a direção da Central para os próximos quatro anos. Será um momento de particular importância de reafirmação dos princípios classistas, democráticos e de centralidade do trabalho como fonte de valor e origem de toda riqueza social.
A gravidade da atual crise estrutural do capitalismo e os novos desafios que ela coloca para a classe trabalhadora realçam a importância política do II Congresso da CTB, que deve se constituir como espaço e lugar privilegiados de debate e decisão sobre alternativas para a crise que contemplem os direitos dos trabalhadores e apontem para a construção de um modelo de desenvolvimento em que o crescimento econômico tenha por fonte a valorização do trabalho, a integração regional soberana e, por horizonte, o socialismo.
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) é uma organização sindical classista, democrática, plural e de luta, que mantém sua independência frente ao Estado, aos partidos e aos patrões. Surge em nosso país por uma necessidade objetiva da classe trabalhadora brasileira de ter uma representação capaz de conduzir a luta em defesa de seus interesses imediatos de classe e de seus objetivos libertários, estratégicos.
Nesse momento o neoliberalismo, formato do capitalismo travestido como moderno e absoluto, sofre duro revés político, econômico e, sobretudo, ideológico. Sucumbem suas premissas da auto-regulação pelo mercado e do Estado mínimo, sem ter sequer um papel regulador.
Esse novo ambiente se entrelaça com a crescente luta política de classes entre os projetos que disputarão em 2010 os rumos do Brasil.
Ao convocar seu II Congresso, a CTB conclama todos os filiados a unificar esforços na efetiva consolidação e fortalecimento de nossas instâncias estaduais, fincar fortes raízes nas organizações sindicais de base, aprofundar a articulação com os movimentos sociais e avançar na democratização e unidade do movimento sindical no Brasil, na América Latina e no mundo. Só assim poderemos cumprir papel relevante na defesa classista dos trabalhadores e de todo o povo brasileiro.
A Direção Plena da CTB
Todo apoio à lei 11738/2008, que estabelece, pela primeira vez na história, um piso salarial para o magistério.
Bandeira histórica da categoria, o piso teve uma longa trajetória. Foram 14 meses de discussão até a sua aprovação por unanimidade no Congresso Nacional e sanção do presidente. Portanto, uma conquista dos educadores (as) brasileiros (as) que se constitui num instrumento da valorização dos(as) professores(as) nos estados e municípios.
Não podemos nos calar frente ao questionamento a respeito da constitucionalidade da lei que estabelece o piso nacional por parte de alguns governadores.
A CTB se posiciona com firmeza em defesa do piso do magistério, compreendendo que a sua implementação em 2009 se constituirá num importante elemento para a implementação de uma educação pública de qualidade para as crianças, jovens e adultos brasileiros (as).
Da redação (com informações de André Cintra)
