26º Grito das Excluídas e dos Excluídos marca o dia 07 de setembro de 2020

O dia 07 de setembro foi marcado por ações do Grito dos(as) Excluídos(as) 2020 que aconteceram em todo o Brasil, tendo como tema: “Vida em Primeiro Lugar!” E o lema: ”Basta de miséria, preconceito e repressão! Queremos trabalho, terra, teto e participação!”.

“Presto homenagem às mais de 126 mil pessoas que perderam suas vidas por conta do coronavírus. A nossa solidariedade aos parentes e amigos dessas pessoas que vieram a óbito. Além desse terrível desastre, o Brasil passa por um momento de fortes crises política, econômica, social e ambiental. Assistimos os escândalos na política, a ação seletiva da Justiça, a queda do PIB de quase 10%, o aumento do desemprego, a precarização do trabalho, a perda de direitos, a drástica redução nos investimentos públicos, o aumento da pobreza e da fome, o aumento do uso de agrotóxicos, a devastação das florestas e o insensato veto do presidente ao PL 735/2020 de apoio à Agricultura Familiar, veto esse que precisamos derrubá-lo no Congresso Nacional”, gritou o presidente da CONTAG, no Ato Político virtual do Grito dos(as) Excluídos(as) do Distrito Federal (DF).

O presidente da Confederação também convidou todas e todos do Sistema CONTAG (CONTAG, Federações e Sindicatos), dos movimentos sociais e sindical e de toda a sociedade, a reagir e lutar diante dos atuais desafios que o Brasil atravessa. “É importante reagir e lutar, e lembrarmos de conquistas valorosas mesmo nesses tempos difíceis, como a vitória da Juventude no adiamento do ENEM e a conquista da educação e do povo com a aprovação do novo FUNDEB. Vale a pena lutar em Defesa da Vida, da Democracia, dos Direitos, do Meio Ambiente, da Produção de Alimentos Saudáveis, da Justiça Social, e do Desenvolvimento Sustentável e Solidário, pela manutenção dos direitos da classe trabalhadora. Precisamos lutar contra o ódio, o machismo, o racismo, a violência e a discriminação. Basta de tanta miséria, preconceito e repressão. Queremos trabalho e teto, terra e participação. A Vida em Primeiro Lugar! Esse é o nosso refrão”.

Aristides Santos, presidente da Contag

Além do Ato Político, na capital federal também foi realizado no dia 07 de setembro, um Ato Cultural com várias Alas de denúncia a violação dos direitos, destruição da constituição, injustiças, violência contra as mulheres, o genocídio contra a juventude negra, entre outros retrocessos que imperam no país.

Já em sua 26ª edição, o Grito dos(as) Excluídos(as) é realizado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) com o apoio da CONTAG, Federações e Sindicatos filiados e várias organizações parceiras.

“A 26ª edição do Grito dos(as) Excluídos(as) foi muito desafiadora para todos(as) nós, trabalhadores(as), pois passamos por um momento muito difícil no Brasil, com desafios políticos históricos e ainda uma pandemia que já matou milhares de pessoas. Mas não nos calamos diante desses desafios (crise política, econômica e sanitária) e conseguimos realizar mais essa edição, construída de forma virtual com a participação de todo o país dizendo ‘qual o seu Grito’. E esse Grito continua, pois ainda temos muitos desafios que precisam ser vencidos pela classe trabalhadora e pelos os(as) excluídos(as). Vamos juntos(as) rumo à 27ª edição do Grito dos(as) Excluídos(as)”, pontuou a secretária de Jovens da CONTAG, Mônica Bufon.

NOTA DO GRITO DOS(AS) EXCLUÍDOS(AS) – DF

Abaixo compartilhamos a nota construída a partir dos debates e proposições das plenárias preparatórias e do Ato do dia 07 de setembro do Grito dos(as) Excluídos(as) 2020 – DF:

O 26º Grito das Excluídas e dos Excluídos marca o dia 07 de setembro de 2020 com o tema “Vida em Primeiro Lugar, Basta de Miséria, Preconceito e Repressão! Queremos Trabalho, Terra, Teto e Participação!”.

O mote geral traduz o momento que estamos vivenciando que é de total negligencia dos governantes em relação ao povo e com várias crises, sanitária, econômica e política, que afetam diretamente a vida da classe trabalhadora:

• A crise sanitária por conta da pandemia do novo coronavírus que já ceifou a vida de mais de 120 mil brasileiras e brasileiros, consequência do negacionismo da ciência, das subnotificações, da ausência de investimentos no combate a proliferação do vírus pelo Brasil, no Sistema Único de Saúde, no Sistema Único da Assistência Social e na ciência desenvolvida pelas Universidades Públicas;

• A crise econômica que está se aprofundando ainda mais com a pandemia, e que tem sido usada como argumento pelo governo federal para justificar a ausência de medidas de proteção da saúde e da renda para a classe trabalhadora, sobrepondo o lucro à vida humana, ao manter o faturamento das grandes empresas e do mercado financeiro e ocasionando, assim, a morte das trabalhadoras e trabalhadores;

• A crise política causada pela militarização dos espaços institucionais e marcada pela ausência de harmonia entre os poderes, devido, principalmente, à figura que ocupa a presidência do país, extremamente comprometida com os interesses individuais/familiares e totalmente subalterno ao capital internacional.

GRITAMOS PELO BRASIL

O projeto de morte em curso não só compromete a nossa economia, mas, também, a soberania nacional, os nossos recursos naturais, os direitos conquistados há quase cem anos pela classe trabalhadora.

Resistimos nos últimos 05 anos ao golpe contra a democracia e a classe trabalhadora, protagonizado pelo parlamento, a grande mídia e os sistemas financeiros nacional e internacional. Esse golpe tem como consequência, a retirada dos direitos trabalhistas e previdenciários, o desmonte das políticas públicas e políticas sociais, que aprofunda a vulnerabilidade daquelas e daqueles historicamente excluídas e excluídos.

Por décadas resistimos ao avanço do agronegócio que é o responsável pelo aumento do genocídio das populações indígenas e quilombolas, além da criminalização, a perseguição e os assassinatos das lideranças dos movimentos de luta pela terra. No campo, ainda deve-se destacar os obstáculos como a ausência de acesso a serviços essenciais, principalmente no período de pandemia, como acesso à internet, por exemplo. Além disso, o governo Bolsonaro vetou quase que a totalidade do Projeto de Lei 735/2020 que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para amenizar os impactos socioeconômicos provocados pela pandemia. O PL foi construído com ampla articulação dos movimentos sociais e sindicais e aprovado pelo Congresso Nacional, com votos da base governista. A agricultura familiar brasileira, sozinha, responde pela oitava maior produção de alimentos do planeta segundo, com faturamento anual de US$ 55,2 bilhões. Colabora para a geração de renda e emprego no campo, apontando que esse modelo de produção responde por cerca de 70% do total de pessoas ocupadas no campo e por 23% do valor total da produção dos estabelecimentos agropecuários do país. Ao vetar as medidas emergenciais para a agricultura familiar o governo mostra mais uma vez o total descompromisso com a categoria e não reconhece a sua importância social e econômica para o país, o que além de impactar a economias das famílias agricultoras, irá comprometer a segurança alimentar de toda a sociedade brasileira.

O ataque ao meio ambiente é recorrente, seja por meio do aumento desenfreado do desmatamento com incêndios criminosos, seja pela legalização da derrubada de mata nativa de milhares de hectares de florestas pelas mineradoras, madeireiros e latifundiários.

A água está no centro da disputa mundial do capitalismo, e o seu território de atuação é o Brasil, onde existem as principais reservas potáveis de água do mundo, estruturas de produção e serviços públicos sendo operados de maneira estatal. Desta forma, como se não bastasse todo o retrocesso na defesa do meio ambiente, em meio à pandemia, o atual governo tem utilizado da necessidade do povo em ter água potável e saneamento básico, como moeda de troca para privatizar este serviço tão necessário à população, principalmente neste momento de crise sanitária, e que deveria ser garantia do estado. A recente lei 14.026/20 (novo marco regulatório do saneamento) e o PL 495/2017 (mercado de águas) são a via concreta pelo qual o capital se apropriará do setor de saneamento e das reservas naturais de água em nosso país. Os impactos decorrentes de uma nova metodologia de tarifa no saneamento podem ser ainda mais graves porque estão previstas, ao menos, quatro tarifas: tarifa de água, tarifa de esgoto, tarifa de iluminação pública e tarifa de resíduos sólidos. Todas essas tarifas numa única conta, baseadas na lei do mercado, poderão causar grandes impactos na vida do povo brasileiro.

O petróleo brasileiro está sendo entregue gradativamente às grandes empresas petrolíferas internacionais, o que resulta no encarecimento dos seus derivados, assim na demissão em massa de trabalhadoras/es do ramo e a precarização do trabalho e da renda.

Os movimentos sociais, tanto do campo como da cidade, vêm sofrendo com a escalada das tentativas de criminalização por meio de discursos que pregam uma ideia de “despolitização” e também através da repressão direta a sujeitos e grupos que constituem tais movimentos.

As mulheres, que historicamente lidam com o peso do patriarcado tanto em suas relações privadas e domésticas como em suas relações públicas – de trabalho ou com o Estado -, são fortemente atingidas pela pandemia tanto por concentrarem mais atividades em suas rotinas (no cuidado das pessoas da família – crianças, idosos, vulneráveis – conciliado com atividades profissionais, estudos, tarefas domésticas e acompanhamento pedagógico das crianças e jovens em ensino à distância e etc) quanto por serem constantemente atingidas pela lógica da violência doméstica, que tem crescido de forma alarmante seja pelas tentativas de isolamento social, seja pelo aumento do desemprego. Além disso, vem se concretizando também um projeto de sucateamento no atendimento dos direitos de mulheres e meninas no que diz respeito às situações violentas de abusos sexuais vividas por essas.

As crianças e jovens do Brasil também tiveram suas vidas privadas profundamente afetadas pela pandemia, especialmente as filhas e filhos da classe trabalhadora. Além de também serem alvos da violência doméstica crescente, foram afetadas pelas políticas do Ministério da Educação no que diz respeito à questão do ENEM, das aulas à distância mesmo sem condições de acesso à tecnologia e a internet e pelo risco de não terem seu ano letivo de 2020 assegurado para o próximo ano.

A população LGBTQI+, que tem sido alvo dos discursos de ódio do novo governo desde a campanha, sofre agora com a ausência de políticas sociais e políticas públicas que combata as diversas formas de opressões existentes em nossa sociedade.

Nos espaços urbanos, cresce a criminalização das periferias e consequentemente a repressão da população negra que historicamente lida com o colonialismo, o racismo institucional e estrutural, a xenofobia e a ausência do Estado em seu dia a dia. Além disso, atualmente as periferias lidam também com a pandemia, o aumento da fome, a aceleração do desemprego e o aprofundamento da vulnerabilização das relações de trabalho.

Em meio a pandemia, o governo de Jair Bolsonaro retira aos poucos o que restou de direitos trabalhistas e previdenciários, adotando medidas que deixam trabalhadoras e trabalhadores reféns diante da situação em que estamos vivendo. Hoje, os dados apontam que mais da metade da população brasileira ativa está desempregada e as perspectivas são de aumento, pois uma das primeiras medidas adotadas por Jair Bolsonaro, foi a manutenção dos lucros das grandes empresas e como é sabido, a minimização da gravidade da pandemia.

O socorro à classe trabalhadora é insuficiente, pois não existem créditos as/aos pequenos e médios empresárias/os que são os que mais geram empregos no país, além do auxílio emergencial, aprovado com muita luta da oposição ao governo no Congresso, que só traz o “emergencial” no nome, pois boa parte daquelas/es que precisam, não conseguiram e estão sendo forçados a retornar ao trabalho formal ou informal. Sendo o último o mais comum, pois não existe nenhuma medida que vise a retomada das vagas no mercado de trabalho.

GRITAMOS PELO DISTRITO FEDERAL

A política de enfrentamento a pandemia adotada pelo Governador do Distrito Federal é a mesma adotada por Jair Bolsonaro, a de morte da classe trabalhadora e a manutenção dos lucros das grandes empresas e do mercado financeiro, que tem como uma das medidas mais graves a flexibilização acelerada do isolamento social, inclusive com a retomada das aulas presenciais e reabertura de bares e outros estabelecimentos.

Com isso, vemos um aumento alarmante dos casos de COVID-19, e, consequentemente, de mortes diárias, principalmente, nas regiões periféricas, como na Ceilândia. Esse aumento traz uma sobrecarga ao sistema de saúde e o aprofundamento dos riscos para profissionais que estão na linha de frente dos serviços chamados essenciais, transporte público, limpeza urbana e ligados à saúde. O cenário é ainda mais alarmante levando em conta a política de desmonte do SUS no DF, bem como a falta de equipamentos de proteção individual, medicamentos e outros insumos nos equipamentos de saúde.

Recentemente foi implementada a educação remota na rede pública de ensino, uma experiência fadada ao fracasso, pois o acesso aos equipamentos tecnológicos e à internet não é uma realidade na vida da maioria das crianças e jovens brasilienses, o que demonstra o total descaso do GDF frente às desigualdades sociais existentes no Distrito Federal, resultando assim, na ausência de um planejamento adequado à realidade de estudantes do DF e, também, das professoras e professores que estão fazendo o que podem para alcançar o máximo de estudantes.

A privatização do saneamento brasileiro vai à contramão do mundo, onde mais de 300 municípios reestatizaram o serviço, por entender o papel do Estado em garantir o acesso e universalização do saneamento a população. No Distrito Federal o saneamento público atende cerca de 99% da população com água tratada e 89% com coleta de esgoto, tratando 100% do esgoto coletado. Cabe destacar que é importante a manutenção do saneamento público para garantir o acesso à água para mais de 200 mil pessoas que se encontram em áreas pendentes de regularização, onde se encontra muitas famílias de baixa renda.

Percebe-se com isso que a política de entreguismo e das privatizações está alinhada a politica nacional, com as tentativas constantes de privatizações da CAESB, CEB e Metrô, dentre outras estatais, desencadeando assim, uma agenda de privatizações dos principais servicos públicos destinados a população no Distrito Federal. Tendo em vista a importância da defesa das empresas públicas da capital do país, principalmente neste momento de crise sanitária e económica, varios setores da sociedade civil organizada, como sindicatos, poderes legislativos e executivos distritais, bem como movimentos populares, vem se fortalecendo e unificando as lutas em torno desta pauta caríssima ao futuro do trabalho e bem estar do DF, através do Fórum em Defesa das Estatais do DF, que tem combatido diariamente o “vírus” da privatização do patrimonio público, em tempos de pandemia e reafirma: “Defender as empresas públicas é lutar pela vida”.

Com a retirada dos direitos trabalhistas, consequentemente, a precarização do trabalho, bem como o aumento acelerado do desemprego, somados à crise econômica que assola o país desde 2015, o governador Ibaneis não apresentou nem “em tempos normais”, antes da pandemia, nenhuma proposta de fomento da economia, muito menos de geração de emprego. Se antes não houve preocupações com o tema, agora, com a crise sanitária e a consequente crise que se aprofunda gerando aumento do número de desemprego, muito menos.

Desde o início da pandemia, Ibaneis não garantiu nenhum plano de auxílio às pessoas em situação de vulnerabilidade no DF. O “socorro” só veio dois meses após a decretação do isolamento social, quando iniciaram o cadastramento no Programa Renda Emergencial, no valor irrisório de R$ 408,00 e no Programa Prato Cheio. Os “benefícios” somente foram validados para pessoas que estão no cadastro da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) e não recebem qualquer outro benefício do GDF e governo federal.

Além de assistir o agravamento e o avanço da pandemia no Brasil, estamos vivenciando também o aumento das diversas formas de violências contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas, LGBTQI+, pessoas com deficiência e a população em situação de rua. E em paralelo, a queda nas denúncias, dado ao atendimento reduzido nos órgãos competentes, assim como, o desmonte das políticas sociais, políticas públicas e equipamentos de atendimento às vítimas.

Assim como em âmbito nacional, o DF também não possui políticas satisfatórias para o enfrentamento às violências contra as mulheres. Pelo contrário, o que vemos é a extinção gradativa de todos os equipamentos e todas políticas implementadas nas últimas décadas, a exemplo, da Casa da Mulher Brasileira no DF, que desde 2015, funciona com sua capacidade reduzida à 40%.

O desmonte não é diferente em outras áreas, como da assistência social, onde as/os profissionais enfrentam o definhamento dos CRAS e CREAS, ainda mais, em tempos de pandemia, que lidam diariamente com o aumento das demandas sem estrutura alguma.

A população em situação de rua, mesmo diante do atual cenário, lida com o descaso dos governos federal e local. Mesmo após determinações judiciais provocadas pelo Ministério Público e Defensorias Públicas do DF e da União, o GDF não apresentou um plano de trabalho para garantir a seguranças dessas pessoas.

Outra população invisibilizada e desassistida é a em situação prisional. O novo coronavírus se alastrou pelo sistema penitenciário do DF, até o momento são mais de mil pessoas infectadas entre presos e policiais penais.

Diante desse cenário, o Grito das Excluídas e dos Excluídos é construído sob a perspectiva que vida sobrepõe os lucros, que deve ser digna, com segurança e qualidade, sem opressões e explorações.

Assista a Transmissão do Grito dos(as) Excluídos(as) 2020 AQUI

Saiba mais sobre o Grito dos(as) Excluídos(as) 2020 AQUI

fonte: Contag

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