O Ministério da Economia divulgou nesta quarta-feira (03.04), a atualização da lista de empresas que submetem trabalhadores à condições análogas a escravidão. Foram 187 entre empresas e pessoas físicas.
No total, 2.375 empregados foram submetidos às péssimas condições de trabalho. As leis brasileiras classificam como trabalho escravo toda atividade forçada, ou quando o empregado não pode deixar o local de trabalho, jornadas exaustivas, condições degradantes, ou quando o funcionário é vigiado de forma ostensiva e até mesmo por dívida adquirida com o empregador.
De acordo com a Conaete (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo), jornada exaustiva é todo expediente que por circunstâncias de intensidade, freqüência ou desgaste cause prejuízos à saúde física ou mental do trabalhador que, vulnerável, tem a vontade anulada e a dignidade atingida.
Fiscalização ameaçada
Foi a partir de 1995 que a escravidão moderna passou a receber mais atenção e rigor. No âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, foi criado o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que investigava denúncias de trabalho escravo, resgatava trabalhadores e compelia empregadores a pagarem verbas trabalhistas e multas pelo crime.
Ocorre que, em novembro de 2018, o Jair Bolsonaro anunciou a extinção do Ministério do Trabalho para se tornar uma pasta. Somente nos próximos anos e com novos números é que os efeitos da ação poderão ser calculados.
Com informações de bancariosbahia.org.br
