Uruguai pretende criar lei contra aquisição de terras por estrangeiros

O governo uruguaio enviará em setembro um projeto de lei ao Parlamento para proibir que estrangeiros e sociedades anônimas adquiram terras na área fronteiriça ao Brasil e Argentina, criando assim uma "zona de segurança fronteiriça".

Segundo o ministro da Pecuária e Agricultura, Ernesto Agassi, a iniciativa visa que essa zona seja regulamentada e tenha um controle especial.

Além da delimitação em toda a região fronteiriça com o Brasil, a "zona de segurança" também será estendida à fronteira com a Argentina, embora o limite entre os dois países seja o rio Uruguai, que é binacional.

O objetivo da norma é evitar o ingresso de doenças e vírus que atingem o gado e as plantações do país, além de combater o contrabando e tráfico de animais.

O governo do presidente Tabaré Vázquez, observa com atenção a constante aquisição de terras nas áreas próximas às fronteiras por estrangeiros e sociedades anônimas, cujos proprietários são desconhecidos.

Durante a gestão do senador José Mujica no Ministério da Pecuária e Agricultura foi criada uma série de leis "contra a estrangeirização".

Entre os anos de 2000 e 2007, segundo dados oficiais, cerca de cinco milhões de hectares — 31% da superfície agropecuária do Uruguai — foram transferidas, sendo que mais da metade (2,7 milhões) foi comprada por sociedades anônimas. (ANSA)

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