Representatividade dos sindicatos cresce na China

No dia 1º de outubro de 2007, a Assembléia Nacional Popular da China aprovou uma nova legislação trabalhista, que ampliou os direitos da classe trabalhadora e fortaleceu o movimento sindical. A decisão do parlamento foi precedida de intenso debate. Mais de 200 mil sugestões foram encaminhadas, principalmente por trabalhadores, em sua maioria visando o aperfeiçoamento das normas.

As multinacionais, especialmente as norte-americanas, também se mobilizaram, promovendo forte pressão contra as mudanças. Foi uma luta em que a contradição entre os interesses dos capitalistas e dos assalariados ficou nítida, um capítulo da luta de classes que teve um final feliz para os trabalhadores e trabalhadoras: o governo e o parlamento não cederam ao patronato. Também neste caso, como na política econômica, a China fez uma opção soberana e oposta à do capitalismo neoliberal, que tem se pautado pela desregulação, flexibilização e crescente precarização das relações entre capital e trabalho.

A nova lei entrou em vigor em janeiro deste ano e uma das razões para o desfecho positivo é o fato de que o presidente da Assembléia Nacional Popular, Wang Zhaoguo, é também um destacado dirigente sindical, conforme assinalou  (o Pedro), membro do Departamento Internacional da Federação Nacional de Sindicatos da China, em entrevista concedida ao jornalista Umberto Martins, assessor da CTB, durante o Encontro Sindical Nossa América, realizado na capital do Equador (Quito) nos dias 5 a 7 de maio.

Leia abaixo a íntegra da entrevista:

Zheng JiahengZheng Jiaheng

P- Fale um pouco sobre a história da federação.

R- Nossa federação foi fundada em 1925. Nasceu na luta. Participou ativamente da guerra contra os japoneses (durante a 2ª Guerra Mundial) e na revolução que levou os comunistas (dirigidos por Mao Tse Tung) ao poder em 1949, após uma longa guerra civil. A federação joga um papel relevante como organização única da classe trabalhadora chinesa. Nossos sindicatos são organizados por localidades e ramos de atividade econômica. Temos 10 sindicatos por ramo e 33 por localidade. Hong Kong e Macau são autônomos, dentro do princípio de um país e dois sistemas sociais.

Desde 1978 vivemos um processo de abertura e a economia se transformou totalmente, de uma economia planificada para uma economia de mercado. O Estado mantém o controle dos setores estratégicos da produção (principalmente energia e indústria pesada), mas temos uma ampla economia privada, empresas estrangeiras e mistas. Atuamos tanto nas empresas públicas como nas privadas. Os sindicatos têm se esforçado principalmente para proteger os trabalhadores do setor privado, onde os problemas são maiores. A base da federação cresceu. Representamos, hoje, 140 milhões de trabalhadores, incluindo os migrantes. Na década de 1990 eram 103 milhões. Antes, não trabalhávamos com os camponeses. Faz apenas cinco anos que os sindicatos chineses começaram a trabalhar com os migrantes. Também aumentou a representação dos assalariados no setor privado.

P- Fala-se muito dos baixos salários e de uma super exploração da força de trabalho na China. O que há de verdade nisto?

R- Em comparação com os países mais ricos do Ocidente os salários chineses são modestos, porém a diferença não é tão grande quanto se alardeia. É preciso levar em conta que a mão-de-obra na China é muito numerosa, é a maior do mundo. Excluindo o campo, que ainda constitui maioria, temos 300 milhões de trabalhadores. A remuneração não é tão baixa. O poder de compra é mais elevado do que parece, devido à política cambial e aos preços de muitos produtos e serviços. Uma família chinesa pode sobreviver com o equivalente a 15 dólares mensais. Além disto, os salários têm subido constantemente desde 1995, quando se ganhava em torno de 500 ou 600 yuans (moeda chinesa) ou aproximadamente 60 dólares. Agora, em Pequim, o salário situa-se entre 500 a 600 dólares.

Na década de 1990 o salário de um mês era suficiente para comprar uma bicicleta, por exemplo. Hoje é possível comprar muito mais. A remuneração é diferenciada nas províncias e depende das regiões, mas em geral o poder aquisitivo se elevou muito e entendemos que isto é um processo. devemos enxergar a perspectiva e olhar para a frente. A jornada legal é de 40 horas semanais. As horas extras são pagas em dobro nos dias normais e o adicional aumenta para 200% nos finais de semana e feriados. Vivemos um processo de mudanças muito rápidas.

P- A nova legislação trabalhista suscitou muita polêmica?

R- Foi fruto de muitas lutas. Os grupos multinacionais criticaram muito e fizeram pressão para evitar sua aprovação. Os sindicatos foram a favor e o presidente da Assembléia Nacional Popular, Wang Zhaoguo, é também o presidente da Federação Nacional de Sindicatos, o que pesou a favor dos trabalhadores. É preciso lembrar, também, que a nossa Constituição diz que a China é um país dirigido pelo proletariado.

O Estado apóia a classe trabalhadora. O atual governo, em especial, tem dado mais atenção aos problemas dos trabalhadores e camponeses. O parlamento conta com um bom número de representantes sindicalistas. A lei sindical é avançada, prevê a organização por local de trabalho, instituindo os comitês de empresa quando há demanda neste sentido por parte dos trabalhadores.

P- Parece que as empresas não respeitam muito a legislação.

R- Realmente verificam-se problemas neste sentido, que exigem uma atenção e fiscalização maior dos sindicatos e do Estado. Os problemas maiores neste sentido ocorrem nas empresas privadas chinesas, assim como nas multinacionais asiáticas, do Japão, da Coréia do Sul, Hong Kong e Formosa (Taiwan). As empresas ocidentais têm uma tradição maior de respeito às regras legais. Na medida em que avança a representação sindical e a sindicalização temos condições de combater melhor as irregularidades e proteger a classe trabalhadora. O índice de sindicalização já é de cerca de 60%.

P- A violência no Tibete e os episódios em torno da chama olímpica não indicam que a ascensão vertiginosa da China está despertando muitos ciúmes nas potências capitalistas?

R- É natural que a ascensão da China altere o status quo mundial, estimulando a divergência de interesses políticos, econômicos e ideológicos. Os EUA já tiveram sua época de ouro. A China ama a paz, aposta no multilateralismo e defende o socialismo. O que pensamos é como desenvolver. Se o socialismo não puder desenvolver as forças produtivas não poderá atender os interesses do povo.

O propósito do Estado chinês é garantir uma vida modestamente confortável para todo o povo. A China, como outros países orientais, não tem tradição consumista, o povo é modesto e se satisfaz relativamente com pouco. Esta é uma das razões do crescimento econômico, pois resulta em taxas de poupança e investimentos elevadas.

P- Qual a sua avaliação do Encontro Sindical Nossa América?
R- Para mim é uma honra estar presente neste encontro, uma oportunidade muito boa para ter uma visão panorâmica da situação da classe trabalhadora no continente americano. Foi uma reunião avançada, progressista, que definiu uma plataforma para unir e elevar o protagonismo do movimento sindical na sociedade e que tem tudo a ver com o desenvolvimento político, econômico e social da América Latina. Desde a época do presidente Mao nós temos uma tradição de amizade e boas relações com os povos americanos. Isto faz parte da cultura chinesa. Também temos afinidades ideológicas e políticas com os organizadores do encontro. 

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Encontro Sindical Nossa América


Moção de solidariedade e pela liberdade de sete cidadãos peruanos detidos e acusados falsamente de terroristas


Considerando:
1.    Em fevereiro de 2008, na fronteira peruano-equatoriana, foram detidos sete cidadãos peruanos que retornavam do Congresso da Coordenadora Continental Bolivariana realizado na cidade de Quito.


2.    O governo peruano de Alan Garcia prendeu essas sete pessoas sob a falsa acusação de terrorismo e, mesmo sem abertura de processo judicial, elas foram encarceradas no presídio Castro Castro, de Canto Grande, Lima e Santa Mônica de Callao.


3.    Os presos são pesoas que pertencem a organizações sindicais, populares e políticas, que embora divergindo das políticas governamentais estão amparados pelo Artigo 2º da Constituição, que garante o directo à liberdade de expressão, opinião e pensamento.


Por tudo isto, o Encontro Sindical Nossa América decide:


1.    Expresar nossa solidariedade com os sete companheiros (as) detidos (as) e exige do governo peruano a liberdade de: María Socorro Gabriel Segura, Carmen Asparrent Rivero, Guadalupe Hilario Rivas, Armida Valladares Jara, Damaris Velazco Huiza, Meliza Patiño Hinostroza y Roque Gonzales La Rosa.


MOCIÓN DE SOLIDARIDAD Y DE LIBERTAD PARA SIETE CIUDADANOS (AS) PERUANOS (AS) DETENIDOS Y ACUSADOS FALSAMENTE DE TERRORISTAS.

Considerando:


1.    El pasado mes de Febrero en la frontera peruano-ecuatoriana fueron detenidos siete ciudadanos y ciudadanas peruanos y peruanas en circunstancias en que retornaban a Perú después de haber asistido al Congreso de la Coordinadora Continental Bolivariana realizado en la ciudad de Quito.


2.    El Gobierno peruano del señor Alan García, procedió a la detención de estas siete personas acusándolas falsamente de cometer el delito de terrorismo y sin haber sido sometido a un debido proceso judicial, hoy se encuentran en las cárceles “Castro Castro” de Canto Grande, Lima y “Santa Mónica” del Callao.


3.    Los detenidos son personas que pertenecen a organizaciones sindicales, populares y políticas que si bien es cierto, discrepan con la política gubernamental, están amparados por el Artículo 2º de la Constitución Política que garantiza el derecho a la libertad de expresión, opinión y pensamiento.

Por estos considerandos el Encuentro Sindical Nuestra América ACUERDA:


1.    Expresar nuestra solidaridad con los siete compañeros (as) detenidos y solicita al Gobierno peruano la libertad de: María Socorro Gabriel Segura, Carmen Asparrent Rivero, Guadalupe Hilario Rivas, Armida Valladares Jara, Damaris Velazco Huiza, Meliza Patiño Hinostroza y Roque Gonzales La Rosa.

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1.    Em fevereiro de 2008, na fronteira peruano-equatoriana, foram detidos sete cidadãos peruanos que retornavam do Congresso da Coordenadora Continental Bolivariana realizado na cidade de Quito.

2.    O governo peruano de Alan Garcia prendeu essas sete pessoas sob a falsa acusação de terrorismo e, mesmo sem abertura de processo judicial, elas foram encarceradas no presídio Castro Castro, de Canto Grande, Lima e Santa Mônica de Callao.

3.    Os presos são pesoas que pertencem a organizações sindicais, populares e políticas, que embora divergindo das políticas governamentais estão amparados pelo Artigo 2º da Constituição, que garante o directo à liberdade de expressão, opinião e pensamento.

Por tudo isto, o Encontro Sindical Nossa América decide:

1.    Expresar nossa solidariedade com os sete companheiros (as) detidos (as) e exige do governo peruano a liberdade de: María Socorro Gabriel Segura, Carmen Asparrent Rivero, Guadalupe Hilario Rivas, Armida Valladares Jara, Damaris Velazco Huiza, Meliza Patiño Hinostroza y Roque Gonzales La Rosa.

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3.    Los detenidos son personas que pertenecen a organizaciones sindicales, populares y políticas que si bien es cierto, discrepan con la política gubernamental, están amparados por el Artículo 2º de la Constitución Política que garantiza el derecho a la libertad de expresión, opinión y pensamiento.

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1.    Expresar nuestra solidaridad con los siete compañeros (as) detenidos y solicita al Gobierno peruano la libertad de: María Socorro Gabriel Segura, Carmen Asparrent Rivero, Guadalupe Hilario Rivas, Armida Valladares Jara, Damaris Velazco Huiza, Meliza Patiño Hinostroza y Roque Gonzales La Rosa.