A plataforma 100 Milhões por 100 Milhões, iniciativa global de combate ao trabalho infantil e de promoção da educação de qualidade, mudou o nome para Cada Criança.
Criada pelo Nobel da Paz Kailash Satyarthi, em 2016, e coordenada no Brasil pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, com parceria com inúmeras organizações, a 100 Milhões/Cada Criança combate diferentes formas de exploração da criança, inclusive o trabalho infantil e o acesso inviabilizado à educação pública. Apesar da proibição do trabalho infantil, o Brasil tem cerca de 2,7 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhando.
Em 2020, a plataforma focará em ações que mapeiem e gerem mobilização com relação à criança fora da escola, raiz importante do trabalho infantil. A escola é também um espaço de proteção e de construção de caminhos para o desenvolvimento pleno das crianças e adolescentes, inclusive para o trabalho decente, depois de formadas. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua 2017), 1,9 milhão de crianças e adolescentes continuam fora da escola no país.
O que a Cada Criança faz?
Parte da coordenação da plataforma é constituída por ativistas dos direitos das juventudes escolhidos justamente por seu poder de mobilização e liderança. As proposições legislativas apresentadas no Congresso são acompanhadas e são desenvolvidas estratégias de incidência política em âmbito nacional para a prevenção e erradicação do trabalho infantil.
Na maioria das leis que defendem o direito à criança falta maior relação entre a proteção da criança e do adolescente e seus direitos, como a educação de qualidade. Cada Criança mobiliza sua rede de jovens e de organizações parceiras, também em nível estadual e municipal, para garantir essas conquistas.
A plataforma assumiu mais de 100 compromissos a serem realizados em 2019 e 2020 com objetivos de:
– Articulação local entre membros dos comitês regionais da Campanha, dos fóruns estaduais do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e de ativistas interessados em se juntar ao projeto;
– Realização de eventos de sensibilização Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho);
– Mapeamento e acompanhamento de políticas públicas e projetos de lei nacionais, estaduais e municipais de combate ao trabalho infantil;
– Realização de audiências públicas sobre o tema;
– Aprimoramento das formações e articulação dos gestores de políticas públicas envolvidos com a pauta e melhoria do controle social;
– Mobilização na Semana de Ação Mundial (SAM, realizada simultaneamente em mais de 100 países para informar e engajar a população em prol do direito à educação), organizada pela Campanha.
Por que o novo nome?
Porque o nome Cada Criança se alinha bem com os slogans “Every Child” da 100 Milhões global. “Quando cada criança terá justiça?” é uma das mensagens-chave da plataforma global.
Carlos Pompe, com informações da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
