Pepe Escobar: O cerne da questão no Mar do Sul da China

Por Pepe Escobar*

Quando os porta-aviões Ronald Reagan e Nimitz recentemente se envolveram em “operações” no Mar do Sul da China, não se deixou de notar que a Frota do Pacífico dos EUA estava fazendo o possível para transformar a teoria infantil da armadilha de Tucídides em uma profecia auto-realizável.

A posição oficial pro forma, através do Contra-Almirante Jim Kirk, comandante do Nimitz, é que as operações foram conduzidas para “reforçar nosso compromisso com um Indo-Pacífico livre e aberto, uma ordem internacional baseada em regras, e com nossos aliados e parceiros”.

Ninguém presta atenção a estes clichês, porque a verdadeira mensagem foi transmitida por um operativo da CIA fazendo-se passar por um diplomata, o Secretário de Estado Mike “Nós Mentimos, Trapaceamos, Roubamos”, confessou Pompeo: “A RPC não tem fundamentos legais para impor unilateralmente sua vontade à região”, em uma referência à Linha das nove raias. Para o Departamento de Estado, Pequim não emprega nada além de “táticas de gangsters” no Mar do Sul da China.

Mais uma vez, ninguém prestou atenção, porque os fatos reais sobre o mar são severos. Qualquer coisa que se mova no Mar da China do Sul – a crucial artéria de comércio marítimo da China – está à mercê do Exército de Libertação Popular, que decide se e quando implantar seus mísseis “carrier killer” DF-21D e DF-26. É absolutamente impossível que a frota do Pacífico dos EUA possa vencer uma guerra de troca de tiros no Mar do Sul da China.

Bloqueado eletronicamente

Um relatório chinês crucial, não disponível e não referido pela mídia ocidental, e traduzido pelo analista Thomas Wing Polin, sediado em Hong Kong, é essencial para entender o contexto.

O relatório se refere aos aviões de guerra eletrônicos US Growler, postos totalmente fora de controle por dispositivos eletrônicos de interferência posicionados em ilhas e recifes no Mar do Sul da China.

De acordo com o relatório, “após o acidente, os Estados Unidos negociaram com a China, exigindo que a China desmantelasse imediatamente o equipamento eletrônico, mas este foi rejeitado”. Estes dispositivos eletrônicos são uma parte importante da defesa marítima da China e não são armas ofensivas”. Portanto, o pedido de desmantelamento dos militares americanos não é razoável”.

E fica ainda melhor: “No mesmo dia, o ex-comandante Scott Swift da Frota do Pacífico dos EUA finalmente reconheceu que os militares americanos haviam perdido o melhor momento para controlar o Mar do Sul da China. Ele acredita que a China implantou um grande número de mísseis de defesa aérea Hongqi 9, bombardeiros H-6K, e sistemas eletrônicos de interferência em ilhas e recifes. Pode-se dizer que a defesa é sólida. Se os aviões de caça americanos se precipitarem no Mar da China Meridional, é provável que encontrem seu ‘Waterloo'”.

O resultado final é que os sistemas – incluindo o bloqueio eletrônico – implantados pelo ELP em ilhas e recifes no Mar do Sul da China, cobrindo mais da metade da superfície total, são considerados por Pequim como parte do sistema de defesa nacional.

Já detalhei anteriormente o que o Almirante Philip Davidson, quando ainda era designado para liderar o Comando do Pacífico dos EUA (PACOM), disse ao Senado dos EUA. Aqui estão suas três principais conclusões:

1) “A China está perseguindo capacidades avançadas (por exemplo, mísseis hipersônicos) contra as quais os Estados Unidos não têm nenhuma defesa atual. À medida que a China perseguir estes sistemas avançados de armamento, as forças dos EUA em todo o Indo-Pacífico serão colocadas em risco cada vez mais”.

2) “A China está minando a ordem internacional baseada em regras”.

3) “A China é agora capaz de controlar o Mar do Sul da China em todos os cenários, sem guerra com os Estados Unidos”.

Implicado em tudo isso está o “segredo” da estratégia Indo-Pacífico: na melhor das hipóteses um exercício de contenção, já que a China continua a solidificar a Rota Marítima da Seda que liga o seu Mar do Sul ao Oceano Índico.

Lembre-se de nusantao

O Mar do Sul da China é e continuará sendo um dos principais pontos de fulgor geopolítico do jovem século XXI, onde grande parte do equilíbrio de poder Oriente-Ocidente será jogado.

Já falei disso em outros momentos no passado com algum detalhe, mas um breve histórico é mais uma vez absolutamente essencial para entender a atual conjuntura, à medida que o Mar da China Meridional se parece e se comporta cada vez mais como um lago chinês.

Vamos começar em 1890, quando Alfred Mahan, então presidente da Escola Naval dos EUA, escreveu o seminal A Influência do Poder do Mar sobre a História, 1660-1783. A tese central de Mahan é que os EUA devem se tornar globais em busca de novos mercados e proteger essas novas rotas comerciais através de uma rede de bases navais.

Esse é o embrião do Império de Bases dos EUA – que permanece em vigor.

Foi o colonialismo ocidental – americano e europeu – que surgiu com a maioria das fronteiras terrestres e marítimas dos estados limítrofes do Mar do Sul da China: Filipinas, Indonésia, Malásia, Vietnã.

Estamos falando de fronteiras entre diferentes possessões coloniais – e isso implicou problemas intratáveis desde o início, posteriormente herdados pelas nações pós-coloniais.

Historicamente, sempre foi uma história completamente diferente. Os melhores estudos antropológicos (de Bill Solheim, por exemplo) definem as comunidades semi-nômades que realmente viajaram e comerciaram através do Mar do Sul da China  desde tempos imemoriais como o Nusantao – uma palavra composta austronésia para “ilha do sul” e “povo”.

Os Nusantao não eram um grupo étnico definido. Eles eram uma rede marítima. Ao longo dos séculos, tinham muitos pontos-chave, desde a linha costeira entre o centro do Vietnã e Hong Kong até o Delta do Mekong. Não estavam ligados a nenhum “estado”. A noção ocidental de “fronteiras” nem sequer existia. Em meados dos anos 90, tive o privilégio de encontrar alguns de seus descendentes na Indonésia e no Vietnã.

Assim, foi somente no final do século XIX que o sistema vestefaliano conseguiu congelar o Mar do Sul da China dentro de uma estrutura inamovível.

O que nos leva ao ponto crucial de porque a China é tão sensível sobre suas fronteiras; porque elas estão diretamente ligadas ao “século da humilhação” – quando a corrupção e a fragilidade interna chinesa permitiram que os “bárbaros” ocidentais tomassem posse das suas terras.

Um lago japonês

A Linha das nove raias é um problema imensamente complexo. Ela foi inventada pelo eminente geógrafo chinês Bai Meichu, um feroz nacionalista, em 1936, inicialmente como parte de um “Mapa de Humilhação Nacional Chinesa” na forma de uma “linha em forma de U” devorando o Mar do Sul da China até James Shoal, que fica 1.500 km ao sul da China, mas apenas a mais de 100 km de Bornéu.

A Linha das nove raias, desde o início, foi impulsionada pelo governo chinês – lembre-se, na época ainda não comunista – como a letra da lei em termos de reivindicações “históricas” chinesas sobre ilhas no Mar do Sul.

Um ano depois, o Japão invadiu a China. Os japoneses já haviam ocupado Taiwan em 1895. O Japão ocupou as Filipinas em 1942. Isso significava que praticamente toda a costa do Mar do Sul da China estava sendo controlada por um único império durante os primeiros tempos da história. O Mar da China Meridional havia se tornado um lago japonês.

Isso durou apenas até 1945. Os japoneses ocuparam a Ilha Woody nas Ilhas Paracel e Itu Aba (hoje Taiping), nas Ilhas Spratly. Depois do fim da Segunda Guerra Mundial e do bombardeiro nuclear americano no Japão, as Filipinas se tornaram independentes em 1946 e as Spratlys foram imediatamente declaradas território filipino.

Em 1947, todas as ilhas do Mar do Sul da China receberam nomes chineses.

E em dezembro de 1947 todas as ilhas foram colocadas sob o controle de Hainan (ela própria uma ilha no sul da China.) Novos mapas seguiram devidamente, mas agora com nomes chineses para as ilhas (ou recifes, ou cardumes). Mas havia um enorme problema: ninguém explicou o significado desses traços (que eram originalmente onze).

Em junho de 1947, a República da China reivindicou tudo dentro da linha – enquanto se proclamava aberta para negociar fronteiras marítimas definitivas com outras nações mais tarde. Mas, por enquanto, não havia fronteiras.

E isso criou o cenário para a imensamente complicada “ambigüidade estratégica” do Mar do Sul da China que ainda persiste – e permite ao Departamento de Estado acusar Pequim das “táticas de gangsters”. O auge de uma transição milenar da ” rede marítima ” de povos seminômades para o sistema vestefaliano não significou nada além de encrenca.

Hora do Código de Conduta (COC)

E quanto à noção americana de “liberdade de navegação”?

Em termos imperiais, a “liberdade de navegação”, da costa oeste dos EUA à Ásia – através do Pacífico, do Mar do Sul da China, do Estreito de Malaca e do Oceano Índico – é estritamente uma questão de estratégia militar.

A Marinha dos EUA simplesmente não pode imaginar lidar com zonas de exclusão marítima – ou ter que exigir uma “autorização” toda vez que precisar atravessá-las. Neste caso, o Império das Bases perderia o “acesso” a suas próprias bases.

Isto é agravado pela paranoia do Pentágono, uma situação em que uma “potência hostil” – a China – decide bloquear o comércio global. A premissa em si é ridícula, pois o Mar do Sul da China é a principal e vital artéria marítima para a economia globalizada dos chineses.

Portanto, não há justificativa racional para um programa de Liberdade de Navegação (FON). Para todos os fins práticos, estes porta-aviões como o Ronald Reagan e o Nimitz, que se exibem dentro e fora do Mar do Sul da China, equivalem à diplomacia da canhoneira do século 21. E Pequim não está impressionada.

No que diz respeito à Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), com 10 membros, o que importa agora é elaborar um Código de Conduta (COC) para resolver todos os conflitos marítimos entre Filipinas, Vietnã, Malásia, Brunei e China.

No próximo ano, a ASEAN e a China celebrarão 30 anos de fortes relações bilaterais. Há uma forte possibilidade de que elas sejam atualizadas para o status de “parceiro estratégico abrangente”.

Devido à Covid-19, todos os participantes tiveram que adiar as negociações para a segunda leitura do rascunho único do COC. Pequim queria que eles estivessem frente a frente – porque o documento é ultra-sensível e, por enquanto, secreto. No entanto, eles finalmente concordaram em negociar on-line – através de textos detalhados.

Será uma tarefa difícil, pois como a ASEAN deixou claro em uma cúpula virtual no final de junho, tudo tem que estar de acordo com o direito internacional, incluindo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito dos Mares (UNCLOS).

Se todos eles puderem chegar a um acordo sobre um COC até o final de 2020, um acordo final poderá ser aprovado pela ASEAN em meados de 2021. A história nem sequer começa a descrevê-lo – porque esta negociação está em curso há não menos de duas décadas.

Sem mencionar que um COC invalida qualquer pretensão dos EUA de assegurar “liberdade de navegação” em uma área onde a navegação já é livre.

No entanto, “liberdade” nunca foi a questão. Em terminologia imperial, “liberdade” significa que a China deve obedecer e manter o Mar do Sul da China aberto para a Marinha dos EUA. Isso é possível, mas é preciso se comportar. Esse será o dia em que a Marinha dos EUA será “negada” ao Mar do Sul da China. Você não precisa ser Mahan para saber que isso significará o fim imperial do governo dos sete mares.

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*Pepe Escobar é jornalista e correspondente de várias publicações internacionais

Fonte: Dossier Sul

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