Pascoal: TLCs ameaçam soberania latino-americana

O secretário geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Pascoal Carneiro, que participou do “VII Encontro Hemisférico de Luta contra os Tratados de Livre Comércio e pela Integração dos Povos”, realizado em Havana (Cuba) entre os dias 7 e 11 de abril de 2008, fala nesta entrevista ao “Portal da CTB” sobre a riqueza de informações que caracterizou o evento.

Segundo ele, as “transformações” pelas quais Cuba estaria passando, de acordo com a versão predominante na mídia brasileira com a decisão do comandante Fidel Castro de não se candidatar à reeleição para o cargo de presidente da República, estavam programadas há muito tempo e são resultados da arrancada da economia cubana após o período especial. Veja a íntegra da entrevista:

Por Osvaldo Bertolino

Portal da CTB: Pascoal, o que é mesmo este evento?

Pascoal: Ele ocorre todo ano em Cuba e serve para unificar as posições progressistas na América Latina basicamente no que diz respeito aos Tratados de Livre Comércio (TLCs) que os Estados Unidos tentam impor como alternativa ao fracasso da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), depois da firme resistência que este projeto imperialista enfrentou em nossa região. O encontro também debateu o problema das bases militares norte-americanas e outras medidas que a potência do norte vem adotando, como o “Plano Colômbia”, para impor seus interesses econômicos e militares aos povos latino-americanos.

Portal da CTB: Qual o diagnóstico feito sobre o atual estágio dos TLCs?

Pascoal: A resistência é muito forte porque estes tratados se contrapõem à Comunidade Sul-Americana de Nações, unindo o Mercosul com a Comunidade Andina (Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela). Há uma guerra psicológica em curso na América do Sul. No Brasil, por exemplo, a campanha contra o governo Lula é contra a política externa, não contra a política econômica interna. O que mais desafia os interesses econômicos dos monopólios internacionais é a integração Sul-Sul, da qual o governo brasileiro é o grande fiador.

Os TLCs reproduzem aquela famosa norma do Nafta, o tratado de livre comércio entre Estados Unidos e México, pela qual as corporações podem acionar os governos para a remoção de padrões ou leis destinadas a proteger, por exemplo, o meio ambiente, a saúde pública e a segurança. A definição de indenizações por “lucros cessantes” significa, ainda, que as corporações privadas podem desafiar leis ou regulamentos proclamados democraticamente e aprovados segundo os interesses públicos.

Portal da CTB: E sobre a questão militar?

Pascoal: O encontrou debateu muito o problema das bases militares norte-americanas na América Latina. Para se ter uma idéia do perigo que elas representam, foi informado no evento que os Estados Unidos estão mudando a forma dessas bases, que agora são menores e têm a implantação articulada com interesses muito localizados. Eles estão usando, por exemplo, a construção de escolas para, simultaneamente, construir gigantescas estruturas subterrâneas. Chegou-se a dizer que por trás de tudo está a preparação de uma futura guerra pela água — já que nossa região tem este insumo em abundância.

Portal da CTB: E o “Plano Colômbia”, não está inserido nesta lógica?

Pascoal: Certamente que sim. O governo norte-americano está tentando criar uma base militar na América do Sul por meio da Colômbia. Mas enfrenta a resistência da Venezuela. Vimos este cenário recentemente com o episódio da chacina promovida pelo governo do presidente Álvaro Uribe no Equador. Além disso, o imperialismo vem perdendo sistematicamente espaço na região, com a eleição de governos progressistas em diversos países.

E tem um detalhe importante nisso tudo: figuras como Hugo Chávez na Venezuela e Evo Morales na Bolívia tem muito a ver com o fato de o Brasil ser governado por Luiz Inácio Lula da Silva. A conseqüência é que o projeto norte-americano de criar a Alca entrou em colapso. Mas é preciso ficar atento porque a situação econômica e financeira dos Estados Unidos é muito difícil — um quadro que pode atiçar os instintos bélicos daquele país.

Portal da CTB: E como você viu a situação de Cuba, de maneira geral?

Pascoal: O encontro decidiu que os movimentos sociais da América Latina devem pautar a discussão destes temas. E intensificar a mobilização, denunciando, por exemplo, o caso dos cinco presos políticos cubanos nos Estados Unidos — conhecidos como os “Cinco Heróis” —, que representa com nitidez a forma como o imperialismo trata a resistência latino-americana. Os presos políticos são vítimas de total ilegalidade, mesmo quando se fala da legislação norte-americana, e estão sendo usados com exemplo de como os que lutam pela independência da região são tratados.

Outra questão que chama a atenção é a tão falada “mudança” que estaria ocorrendo em Cuba com a decisão do comandante Fidel Castro de não se candidatar à reeleição à Presidência da República. Na verdade, são mudanças programadas há muito tempo, resultado da arrancada da economia depois do “período especial”. O país vem crescendo a uma média próxima de 10% ao ano e isso causa mudanças naturais na vida do povo. É uma nova realidade. Tanto que o parlamento nacional, que reunia-se uma vez por ano, agora está reunindo mensalmente para dar conta desta nova realidade.     

Portal da CTB: Por que este encontro é sempre realizado em Cuba?

Pascoal: Por causa da história cubana. O que é a história de Cuba senão a história da América Latina? Para que brotasse em Cuba a raiz da total independência da América Latina, foi preciso a semente plantada Simon Bolívar, José Martí, San Martin e outras figuras imortais para o continente. Regada por personalidades inesquecíveis como Fidel Castro, Che Guevara, Hugo Chávez, dentre outros, essa raiz tende a se transformar numa árvore frondosa, com ramificações em todo o continente. Por isso, a experiência cubana dói de maneira especial no coração do imperialismo e é o símbolo da resistência latino-americana.

Lembremos que a Alca, agora traduzida em TLCs, representava uma intervenção norte-americana em todas as economias e Estados da região — exceto Cuba. É o que já foi chamado de a "a lei do funil": todas as vantagens para os Estados Unidos. A América Latina possui mais da metade dos recursos naturais do planeta. De cada cinco árvores que existem na terra, duas crescem na região. A região possui o rio mais caudaloso, duas das maiores cidades do mundo e uma riqueza fabulosa de terras férteis.

O imperialismo está intensificando a política que tudo transforma, deforma, canaliza para suas versões, para seu proveito, para a multiplicação do seu dólar — comprando palavras ou silêncio e tentando calar os progressistas que lutam com os povos. Enfrentar esse quadro implica, evidentemente, em se contrapor à lógica dos TLCs, que coloca em confronto direto as megaempresas multinacionais e os interesses dos povos. É isso, no fundo, que está em jogo hoje em nossa região.

 

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A classe trabalhadora frente ao imperialismo

 Intervenção feita pelo jornalista Umberto Martins, assessor da CTB, dia 5-5 no Encontro Nacional Nossa América . Clique aqui para acessar a versão em espanhol

Propuesta de Plataforma para la Unidad de Acción

1-    Defensa de los derechos laborales y sociales:
– Pleno Empleo:
– El Estado debe asumir su papel de inductor del desarrollo económico y social.
– Reducción de la jornada de trabajo, sin reducción de salario.
– Contra la precarización del trabajo.
– Contra la privatización:
– Universalización de las políticas públicas: educación, salud, previdencia social y transporte.
-El Encuentro Sindical “Nuestra América” asume la campaña: LA EDUCACIÓN NO ES MERCANCÍA.
-Contra la discriminación en el trabajo por motivo de género, etnia, religión y orientación sexual.

2- Integración solidaria y soberana:
– La solidaridad entre los pueblos y el apoyo a los cambios políticos y sociales.
– Unidad contra la ofensiva militar del imperialismo y la de sus fuerzas aliadas conservadoras y corruptas en la región.

3- Lucha en defensa de la soberanía alimentaría, sobre los recursos energéticos, hídricos,  la biodiversidad y la sustentabilidad ambiental.

 

Moção de solidariedade e pela liberdade de sete cidadãos peruanos detidos e acusados falsamente de terroristas

Encontro Sindical Nossa América

Moção de solidariedade e pela liberdade de sete cidadãos peruanos detidos e acusados falsamente de terroristas

Considerando:
1.    Em fevereiro de 2008, na fronteira peruano-equatoriana, foram detidos sete cidadãos peruanos que retornavam do Congresso da Coordenadora Continental Bolivariana realizado na cidade de Quito.

2.    O governo peruano de Alan Garcia prendeu essas sete pessoas sob a falsa acusação de terrorismo e, mesmo sem abertura de processo judicial, elas foram encarceradas no presídio Castro Castro, de Canto Grande, Lima e Santa Mônica de Callao.

3.    Os presos são pesoas que pertencem a organizações sindicais, populares e políticas, que embora divergindo das políticas governamentais estão amparados pelo Artigo 2º da Constituição, que garante o directo à liberdade de expressão, opinião e pensamento.

Por tudo isto, o Encontro Sindical Nossa América decide:

1.    Expresar nossa solidariedade com os sete companheiros (as) detidos (as) e exige do governo peruano a liberdade de: María Socorro Gabriel Segura, Carmen Asparrent Rivero, Guadalupe Hilario Rivas, Armida Valladares Jara, Damaris Velazco Huiza, Meliza Patiño Hinostroza y Roque Gonzales La Rosa.

MOCIÓN DE SOLIDARIDAD Y DE LIBERTAD PARA SIETE CIUDADANOS (AS) PERUANOS (AS) DETENIDOS Y ACUSADOS FALSAMENTE DE TERRORISTAS.

Considerando:

1.    El pasado mes de Febrero en la frontera peruano-ecuatoriana fueron detenidos siete ciudadanos y ciudadanas peruanos y peruanas en circunstancias en que retornaban a Perú después de haber asistido al Congreso de la Coordinadora Continental Bolivariana realizado en la ciudad de Quito.

2.    El Gobierno peruano del señor Alan García, procedió a la detención de estas siete personas acusándolas falsamente de cometer el delito de terrorismo y sin haber sido sometido a un debido proceso judicial, hoy se encuentran en las cárceles “Castro Castro” de Canto Grande, Lima y “Santa Mónica” del Callao.

3.    Los detenidos son personas que pertenecen a organizaciones sindicales, populares y políticas que si bien es cierto, discrepan con la política gubernamental, están amparados por el Artículo 2º de la Constitución Política que garantiza el derecho a la libertad de expresión, opinión y pensamiento.

Por estos considerandos el Encuentro Sindical Nuestra América ACUERDA:

1.    Expresar nuestra solidaridad con los siete compañeros (as) detenidos y solicita al Gobierno peruano la libertad de: María Socorro Gabriel Segura, Carmen Asparrent Rivero, Guadalupe Hilario Rivas, Armida Valladares Jara, Damaris Velazco Huiza, Meliza Patiño Hinostroza y Roque Gonzales La Rosa.