Políticas de proteção social bem concebidas, que respondam às necessidades das crianças, podem ter um impacto real na luta para erradicar o trabalho infantil. A afirmação é da Organização Internacional do Trabalho (OIT), por ocasião do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado na quinta-feira (12).
Segundo as últimas estimativas mundiais da OIT, o número total de crianças trabalhadoras descendeu de 215 milhões para 168 milhões entre 2008 e 2012. Para acelerar ainda mais a diminuição do trabalho infantil, sustenta a OIT, a comunidade mundial deve abordar as causas que originam essa questão de maneira mais eficaz.
“Não há segredo algum sobre o que é necessário fazer”, declarou o diretor-geral da OIT, Guy Ryder. “A proteção social juntamente com a educação formal de qualidade, universal e obrigatória pelo menos até a idade mínima de admissão ao trabalho, o trabalho decente para os adultos e jovens em idade de trabalhar, uma legislação eficaz e um diálogo social consolidado fazem parte, em conjunto, de uma resposta adequada ao trabalho infantil”, complementou.
O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil é celebrado poucos dias depois da publicação do Informe Mundial sobre a Proteção Social 2014-2015 da OIT, que mostra que muitas crianças não recebem os benefícios familiares de que necessitam para realizar seu potencial. Segundo o informe, os investimentos insuficientes em favor de meninas e meninos comprometem seus direitos e seu futuro, incluindo o direito a serem protegidos contra o trabalho infantil.
Na América Latina, programas de transferência de renda para crianças e suas famílias têm sido amplamente implementados, como também em outras regiões do mundo. São exemplos: o programa Bolsa Família, no Brasil, o programa de benefícios familiares na Mongólia e o subsídio de apoio à infância na África do Sul.
As medidas de proteção social também desempenham papel significativo na eliminação do trabalho infantil. Pensões, assim como seguros-desemprego, maternidade, proteções contra acidentes e necessidades especiais no trabalho contribuem para prevenir situações em que as crianças têm de trabalhar para complementar a renda familiar insuficiente.
No entanto, em nível mundial, somente 12% dos trabalhadores desempregados recebem seguro-desemprego, apenas 28% das mulheres empregadas estão protegidas pelo seguro-maternidade e 52% das pessoas na idade de aposentadoria recebem pensão. A cobertura de saúde que garante o acesso à assistência médica não somente permite melhorar a saúde das pessoas, como também protege os lares do risco de cair na pobreza devido aos gastos com esse tipo de necessidade. Atualmente, em torno de 40% do total do gasto em saúde estão a cargo do próprio doente.
Fonte: Adital
