Representantes de trabalhadores marítimos e de armadores do Brasil e da Argentina se reuniram na quinta-feira (9), na sede do Sindmar, no Rio de Janeiro, com o objetivo de discutir as bases de um novo acordo bilateral, que será proposto aos seus governos. A intenção é estancar a redução no transporte marítimo com bandeira nacional observada depois que o governo brasileiro anterior revogou os acordos bilaterais do setor.
A pauta incluiu, também, a proposta de intensificação das ações para viabilizar um acordo multilateral sobre o transporte marítimo no Mercosul, defendido pelos representantes de empresas e de trabalhadores dos dois países para estimular o desenvolvimento do setor na região.
A ausência dessa parceria entre os países fez diminuir o volume de mercadorias transportadas, conforme números apresentados pela Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (Abac) com base nas estatísticas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
“A consequência direta do fim do acordo bilateral Brasil-Argentina é que caímos de 341 mil, em 2021, para 101 mil TEUs em 2022, e a tendência, talvez, seja diminuir ainda mais se nada for feito, até porque, vai ficando mais difícil para as empresas fazerem concorrência sem regularidade de cargas entre os países”, afirmou o diretor-presidente da Abac, Mark Piotr Juzwiak.
Ao avaliar os dados levantados pela Abac, o presidente do Sindmar e da Conttmaf, Carlos Müller, ressaltou a disposição que todas as partes presentes, representando a armação e os trabalhadores marítimos nos dois países, manifestaram para mudar esse cenário, e também o consenso de ambas as partes sobre a importância de um novo pacto para o fortalecimento da Marinha Mercante nacional em nossa região.
“Não temos dúvidas de que isso interessa a todos nós, mas importa também aos nossos países. Interessa ao Brasil e à Argentina e nós devemos defender isso junto ao governo: ter uma Marinha Mercante nacional forte, especialmente se nossos países pretendem, como têm declarado, ingressar em organismos como a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) ou, eventualmente, de tornar efetivo um acordo entre Mercosul e a União Europeia”, enfatizou Müller.
A necessidade de atuação dos governos para se estabelecer um novo compromisso entre os países foi outro ponto discutido pelos participantes do encontro.
O presidente do Centro de Capitães de Ultramar e Oficiais da Marinha Mercante da Argentina (CCUOMM), Jorge Pablo Tiravassi, sugeriu um pacto provisório entre as partes interessadas, baseado na legislação nacional, até que o novo acordo bilateral seja firmado. Tiravassi ressaltou que “o transporte marítimo entre Brasil e Argentina poderá encontrar grande dificuldade em manter regularidade e previsibilidade, ficando à mercê de interesses externos a nossa região“.
O presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins (FNTTAA), Ricardo Ponzi, lamentou a vulnerabilidade local em relação ao setor. “Os objetivos do Mercosul, quando ele foi criado, eram proteger a região e dar competitividade aos países. Hoje, ela está mais vulnerável e fragilizada em razão de o governo Bolsonaro não ter renovado os acordos bilaterais e não ter colocado outros no lugar”, analisa Ponzi.
Para o presidente da Federação das Empresas Navais da Argentina (Fena), José Pablo Elverdín, além da continuidade das discussões, é essencial a compreensão do governo de seu país em relação ao acordo do grupo.
“É importante essa declaração, é importante participarmos da próxima reunião, em Buenos Aires, mas é importante que as autoridades da Argentina entendam que, o que nós conversamos, de alguma maneira, é acordado ou declarado de forma conjunta”, espera Elverdín.
O encontro contou, ainda, com a participação da Antaq. A assessora da Agência, Lívia Lara, apresentou um histórico das negociações no âmbito do Mercosul, enfatizando que até aqui não se conseguiu chegar a um acordo multilateral, mas que não identificou óbices à assinatura de um novo acordo bilateral Brasil-Argentina, caso os governos dos dois países cheguem a um entendimento.
Ao final da reunião, foi assinada a Declaração do Rio de Janeiro, com propostas conjuntas apoiadas pelas entidades patronais e laborais do setor marítimo, registrando as sugestões que serão encaminhadas aos governos do Brasil e da Argentina. O próximo encontro está previsto para acontecer na Argentina, a partir de abril.
