De acordo com levantamento da Walk Free Foundation, Organização Não Governamental que identifica empresas responsáveis pela exploração de trabalhadores em situação análoga ao trabalho escravo, inicia neste ano o Índice de Escravidão Global e já coloca o Brasil em 94º lugar entre 162 países.
Com elogios às iniciativas do governo brasileiro, nos últimos anos, contra o trabalho escravo, o índice mostra que o país ainda tem 200 mil pessoas nesta condição. Enquanto o levantamento identificou a existência de 29 milhões de trabalhadores escravizados no mundo. São vítimas de trabalho forçado, tráfico humano, trabalho servil derivado de casamento ou dívida, exploração sexual e exploração infantil.
Nas Américas, Cuba (149º), Costa Rica (146º) e Panamá (145º) são os melhores colocados, à frente dos Estados Unidos (134º) e Canadá (144º), dois países destinos de tráfico humano. O Haiti ocupa o segundo pior lugar no ranking geral, sobretudo por causa da disseminada exploração de trabalho infantil.
Brasil
O combate ao trabalho escravo ganhou força no país em agosto de 2003, com a criação da Comissão Nacional Para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), órgão vinculado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, com a função de monitorar a execução do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo no país. O Plano contém 76 ações, cuja responsabilidade de execução é compartilhada por órgãos do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, entidades da sociedade civil e organismos internacionais.
No Brasil, o trabalho análogo à escravidão concentra-se, sobretudo nas indústrias madeireira, carvoeira, de mineração, de construção civil e nas lavouras de cana, algodão e soja. Somente no ano passado foram encontrados 2.750 brasileiros escraizados. As constatações decorreram de 255 ações de fiscalização, ao todo, realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O total representa aumento de 14,3% na quantidade de casos de escravidão contemporânea no ano de 2011, quando houve o flagrante de 2.491 vítimas. O ano passado também superou a marca de 2010, que contabilizou 2.628 pessoas.
A exploração sexual, sobretudo o turismo sexual infantil no Nordeste, também são campos sensíveis, segundo o relatório, que cita ainda a exploração da mão de obra de imigrantes bolivianos em oficinas de costura. Através de informações compiladas de fontes diversas, os pesquisadores calcularam um percentual da população que vive nessas condições — foi assim que a ONG chegou à estimativa de que cerca de 200 mil brasileiros são vítimas da escravidão moderna. Apesar do quadro ainda preocupante, as ações do governo brasileiro contra o trabalho escravo são consideradas “exemplares”.
A ONG elogia ainda o Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo e o Plano Nacional contra o Tráfico Humano, além da chamada “lista suja do trabalho escravo” do Ministério do Trabalho, que expõe empresas que usam mão de obra irregular. O relatório recomenda a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição do trabalho escravo, em tramitação no Senado, que prevê a expropriação de propriedades que exploram trabalho forçado.
Portal CTB com BBC e agências
