Impasse institucional eleva temperatura política no Peru

A disputa entre o presidente do Peru, Martín Vizcarra, e o Congresso levou o país a um grave impasse político e institucional nesta segunda-feira (30). Após o líder dissolver o parlamento e convocar novas eleições para 2020, o Congresso respondeu suspendendo-o temporariamente e nomeou sua vice, Mercedes Aráoz, para ocupar a presidência da república.

Deste modo, o conturbado país sul-americano tem hoje dois presidentes disputando o mesmo espaço de poder. Mas as Forças Armadas e a maioria do povo peruano apoiam Vizcarra.

A crise política peruana se agravou depois que o presidente tentou alterar o modelo de escolha dos membros do Tribunal Constitucional para evitar que a corte fosse controlada pela oposição.

O Congresso, que é controlado pela oposição fujimorista e que indica os novos nomes para o Tribunal Constitucional, ignorou o projeto presidencial. Face à resistência dos parlamentares, Vizcarra dissolveu o parlamento na segunda-feira e convocou eleições parlamentares.

Logo em seguida, o Congresso aprovou a suspensão “temporária” de Vízcarra por “incapacidade moral” e nomeou para seu lugar a vice-presidente Mercedes Aráoz. Ela prestou juramento imediatamente depois.

A escalada da crise levou os responsáveis pelas Forças Armadas e pela Polícia Nacional a se reunirem com Vizcarra para demonstrar “seu total apoio à ordem constitucional e ao presidente”.

A destituição definitiva de Vizcarra está prevista para ser votada na sexta-feira.

Quando começou a tensão política neste governo?

O país está dividido politicamente desde as eleições de 2016, quando Pedro Pablo Kuczynski venceu Keiko Fujimori, filha do ex-presidente Alberto Fujimori, por uma margem pequena de votos.

Encurralado pelo escândalo de corrupção envolvendo a construtora brasileira Odebrecht e pela forte oposição do Congresso, Kuczynski renunciou em março de 2018, após 1 ano e 7 meses no poder.

Em seu lugar assumiu o seu vice, Martín Vizcarra, que enfrenta desde então um cerco permanente da oposição. O mais recente dos embates entre o Executivo e o Legislativo ocorreu no início desta semana.

A Constituição do Peru prevê em seu artigo 134 a possibilidade de o presidente dissolver o Congresso caso “este tenha censurado ou negado duas moções de confiança do Conselho de ministros”. Esta foi a terceira medida do tipo apresentada em menos de um ano, de acordo com a BBC. A oposição, porém, contesta a constitucionalidade da medida.

Em seu anúncio, o presidente peruano afirmou esperar que “essa medida excepcional permita que os cidadãos finalmente se expressem e se posicionem nas urnas, e por meio dessa participação, no futuro de nosso país”.

As eleições foram marcadas para 26 de janeiro de 2020, segundo decreto publicado em edição extraordinária no Diário Oficial. A legislatura atual do Congresso foi eleita em 2016 para um período que terminaria em 2021.

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