"Manifestamos nossa preocupação pela presença da Quarta Frota nos mares da América do Sul, o que representa uma verdadeira ameaça à soberania dos povos latino-americanos, e instamos nossos governos, parlamentos e povos amazônicos a pedir explicações ao governo dos Estados Unidos," diz o documento do Parlamaz.
Além da questão do desenvolvimento sustentável – que tomou a maior parte do debate -, os parlamentares celebraram o restabelecimento das relações entre os governos da Venezuela e da Colômbia. E acrescentaram: "Convidamos os demais países do continente a solucionar as diferenças pela via diplomática, para garantir a paz na região".
Os parlamentares manifestaram ainda o propósito de fortalecer o Parlamaz como instituição política de integração dos povos amazônicos e como fórum de debate permanente para a proteção integral do ecossistema regional. O texto enfatiza a proteção da biodiversidade, dos recursos naturais, dos povos indígenas e dos camponeses.
O documento esclarece que o Parlamento Amazônico é um órgão regional com funções de propor normas e políticas para região, acompanhando sua execução após terem sido aprovadas pelos parlamentos dos países-membros.
O Parlamaz também declarou rejeitar todos os projetos de desenvolvimento ou obras de infra-estrutura que não apresentem estudos de impacto ambiental e as obras que prejudiquem a sustentabilidade do ecossistema e dos povos da região. A criação da Universidade Amazônica também foi destacada no documento.
Geraldo Sobreira / Agência Senado
