“Mulher, lutar seus direitos conquistar”, entoaram as cerca de cem participantes do 2º Encontro de Mulheres, realizado na quinta-feira (1º), ao saberem pela deputada federal do Partido dos Trabalhadores (PT) de São Paulo, Janet Pietá, que a presidenta Dilma Rousseff sancionou o Projeto de Lei nº 60/99, aprovado por unanimidade no Congresso Nacional, que amplia o atendimento às vítimas de violência sexual.
O evento faz parte das atividades do 19º Foro de São Paulo que ocorre na capital paulista desde a última quarta (31) e termina no próximo domingo (4), onde participam delegações de diversos partidos da esquerda, movimentos sociais e ativistas de toda a América Latina e Caribe com o objetivo de fortalecer a integração regional.
Durante a tarde desta quinta, mulheres de vários países da América Latina, Caribe e Oriente Médio compartilharam as experiências em seus países e debateram sobre os avanços e o que ainda falta ser feito para o empoderamento das mulheres em todas as esferas.
As participantes receberam a notícia, dada em primeira mão, sobre a sanção da presidenta brasileira ao projeto de lei nº 60/99, que garante o atendimento imediato obrigatório e integração para quem sofre violência sexual, uma vitória na luta dos movimentos feministas. “Esta será a concretização da Lei Maria da Penha”, expressou Pietá ao anunciar a sanção realizada nesta quinta por Dilma, apesar da oposição dos setores religiosos contrários a ele.
O projeto de lei garante o amparo médico, registro, profilaxia da gravidez e doenças sexualmente transmissíveis, além da coleta de material para que haja a identificação do agressor.
Leia abaixo nota emitida pelo Foro de São Paulo:
NOTA DE APOIO À PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF
2º ENCONTRO DE MULHERES DO 19º FORO DE SÃO PAULO
Nós, mulheres, militantes e dirigentes de partidos políticos de esquerda e de movimentos sociais progressistas da América Latina e Caribe, participantes do 2o Encontro de Mulheres do Foro de São Paulo, externamos nosso apoio à presidenta Dilma Rousseff.
É sabido que as elites e forças conservadoras em qualquer parte do mundo buscam a qualquer preço manter-se no poder para continuar explorando a maioria da população. Estão sempre à espreita, agindo nos bastidores para criar a situação ideal para a retomada do poder. Tais forcas ficam ainda mais inconformadas quando se deparam vencidas sob a liderança de uma mulher, Dilma Rousseff, mulher e presidenta de uma dos maiores países e economias do mundo ; empenhada em consolidar as transformações sociais que tiraram da indigência e da pobreza milhões de pessoas; dando-lhes dignidade e cidadania, é sim uma liderança a ser defendida.
Portanto, nós mulheres reunidas no 19o Foro de São Paulo, distintas em nossas origens, mais iguais em nossas lutas, anseios e superações; manifestamos aqui nosso apoio a Dilma Rousseff como mulher, como presidenta e como líder de governo. Cada uma de nós, onde quer que estejamos, daremos e buscaremos o apoio necessário para que a presidenta Dilma Rousseff e seu governo deem continuidade aos programas e ações para as mudanças necessárias e continuem transformando radicalmente a realidade socioeconômica e política brasileira.
Dilma lidera um governo que busca a igualdade de gênero, reconhece os direitos das mulheres do campo e da cidade, sem distinções de cor/raça/etnia, crenças religiosas ou orientação sexual, e tem trabalhado sistematicamente para o fortalecimento das mulheres e seus direitos, com aumento da autonomia econômica por meio de ampla inclusão no mercado de trabalho e na Educação, junto da participação na renda nacional produzida com o Programa Brasil Sem Miséria. Dilma reconhece o protagonismo das chefas de família outorgando-lhes o título de propriedade das casas construídas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida; e faz o real enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres, apoiada na Lei Maria da Penha.
Nesse sentido, e pautadas por experiências que muitas de nós trazemos de nossas países de origem, aproveitamos para conclamar a todas e todos que constituem o campo político democrático e popular para convergirem todas as forcas a fim de das todo o apoio necessário para que a presidenta Dilma Rousseff e seu governo possam continuar e aprofundar o projeto político de transformações sociais que já mudaram a face deste país, fazendo valer a vontade do povo, expressa pelo voto democrático.
A mobilização das forças do campo político democrático e popular é imprescindível para fazer com que os recentes e genuínos clamores das ruas não sejam manipulados por forças reacionárias e fascistas, contrárias às mudanças sociais que estão em andamento no Brasil.
Apoiamos a presidente Dilma Rousseff e seu governo, sobretudo pela postura democrática o que atuou frente às recentes manifestações populares que aconteceram no Brasil, dialogando com Movimentos Sociais e suas legítimas reivindicações e anseios, quando definiu ações estratégicas para atender estes anseios, inclusive propondo ao Congresso Nacional Brasileiro a realização de um Plebiscito Popular da Reforma Política.
Sim à reforma política! Sim à reforma tributária! Sim ao combate à corrupção! Sim à democracia! Sim a todas as mudanças necessárias para fazer com que este país continue se transformando até conquistas efetivamente igualdade e justiça social; e a pela igualdade política entre homens e mulheres!
2º Encontro de Mulheres do 19º Foro de São Paulo
Portal CTB
