A liberdade sindical continua sendo violada na Argentina. Somente no ano passado, quase 200 casos foram denunciados em todo o país. Os dados são do Relatório Anual de 2008 sobre Violações à Liberdade Sindical, produzido pelo Observatório do Direito Social da Central de Trabalhadores da Argentina (CTA).
De acordo com o relatório, ao longo de 2008, foram registrados 194 casos de violações à liberdade sindical no país. O Observatório destaca ainda que as denúncias "não se limitam às violações à liberdade sindical que derivam do chamado ‘modelo sindical argentino’, consagrado normativamente na lei 23.551, mas também que incluem aquelas originadas, em termos mais gerais, com motivo da ação coletiva dos trabalhadores".
Além de denunciar os casos de violações, o relatório garante a visibilidade dessas ações que, muitas vezes, não têm o devido registro, fato que dificulta a coleta de informações. "Ainda assim, este relatório possibilita dar conta da importância que assume a liberdade sindical em nosso país e permite visualizar os obstáculos que se desprendem da resposta patronal e do
Estado, à ação e organização coletiva dos trabalhadores".
Segundo o informe, 59% dos casos de violações correspondem a diferentes atos de violência contra trabalhadores, ativistas e dirigentes por razão de atividades sindicais. Outros 19% são referentes à discriminação e ingerência. Neste aspecto, registrou-se que a maioria das demissões discriminatórias foi motivada pelo fato do trabalhador participar de atividade sindical.
"83% das denúncias por violações à liberdade sindical são dirigidas contra trabalhadores que desenvolvem sua atividade em organizações sindicais com personalidade gremista, enquanto que 17% afetam trabalhadores de associações sindicais simplesmente inscritas, sindicatos em formação ou coletivos em vias de institucionalização", apresenta o relatório.
O Observatório destaca ainda que 40% das violações contra a liberdade sindical que têm o objetivo de dificultar a organização dos trabalhadores ocorrem nos locais de trabalho. Além disso, conclui que o Estado é quem mais pratica ações ou omissões contra a liberdade sindical, com 47% das denúncias.
"Em relação às violações relacionadas com o direito à reunião e manifestação, trata-se majoritariamente da dispersão violenta de manifestações, organizadas através do poder da polícia do estado. Este se observa particularmente nas províncias de Buenos Aires, Córdoba, Neuquén, Jujuy, Mendoza, Tucumán e Cidade de Buenos Aires", informa.
O relatório anual 2008 sobre Violações à Liberdade Sindical está disponível em: http://www.cta.org.ar/base/IMG/pdf/Informe_Violaciones_a_la_Libertad_Sindical_2008_-_ODS_CTA.pdf
Agência Adital
