Publicado 23/04/2021 - Atualizado 26/04/2021
Dos Estados da região Sudeste, Minas é o único que não possui um auxílio emergencial próprio, complementar ou substituto ao benefício pago pelo governo federal. Os dados são de um levantamento feito pelo portal Poder 360, que constatou que 18 Estados, além do Distrito Federal, implementaram auxílios regionais, enquanto o benefício local está sendo pago em 16 capitais.
Atualmente, em Minas, existem 1,06 milhões de famílias em extrema pobreza. Em dezembro de 2019, eram 942,8 mil famílias vivendo nesta situação no Estado – o acréscimo foi de 6,7%, segundo dados a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).
Outros estados
Segundo o levantamento do Poder 360, em oito das unidades da Federação, o valor pago por mês pode superar a quantia transferida pelo governo Bolsonaro: Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Pará, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo. Das 16 capitais com auxílios locais, três oferecem parcelas maiores que as do governo federal: Salvador, São Luís e Belém.
Dos Estados e municípios que adotaram programa próprio para sanar o vácuo deixado pela atuação federal, em nove deles é possível acumular o benefício local com o auxílio emergencial do governo (sete Estados e três capitais).
Em oito Estados e em seis capitais é utilizado o CadÚnico para selecionar os beneficiários. Trata-se da base de dados da União que reúne informações sobre beneficiários do Bolsa Família e de outros programas sociais.
A última parcela do auxílio federal foi depositada em dezembro do ano passado. Novos repasses começaram no início de abril, e o dinheiro fica em uma conta poupança digital da Caixa. Os saques serão liberados a partir do fim do mês.
Os valores são menores que os R$ 600 do ano anterior, e há menos beneficiários. O governo pagará quatro parcelas que variam de R$ 150 a 375 a 45,6 milhões de pessoas.
Zema não assinou
Governadores de 16 Estados enviaram uma carta ao Congresso Nacional, depois do anúncio da nova rodada do auxílio, no fim de março, cobrando que o valor das parcelas fosse o mesmo pago em 2020, de R$ 600. Na nova rodada, serão R$ 175, R$ 250 e R$ 375.
“Entendemos que a redução dos valores do auxílio emergencial é inadequada para a eficácia da proteção da população. Enquanto a vacinação não acontecer em massa, precisamos garantir renda para a população mais vulnerável”, afirmaram os governadores em carta.
Assinam o documento os nove governadores da região Nordeste, além dos de Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo. O governador de Minas, Romeu Zema, foi um dos mandatários que não assinaram o documento.
Em nota, o Executivo de Minas afirmou que “a extensão do auxílio emergencial do governo federal, em 2021, é um dos pleitos do governo de Minas, que mantém diálogo constante com representantes de todos os Poderes, sobre o cenário da pandemia no Estado”.
Especialistas apontam que o valor médio de R$ 250 é insuficiente. Segundo um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), o valor não vai recompor a renda de 43% dos beneficiários, que terão direito às parcelas de R$ 150.
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Foto: CTB.
