Trabalhadores dos setores de saneamento e energia elétrica irão realizar ato de protesto em frente à Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP), no próximo dia 14 de fevereiro, às 10h, para denunciar a crescente mercantilização de dois serviços essenciais: água e energia elétrica.
Com o lema “Água e Energia não são Mercadorias”, o ato é organizado pelas confederações nacionais dos Urbanitários (CNU) e dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), pelas federações nacionais dos Urbanitários (FNU) e dos Trabalhadores em Água, Energia e Meio Ambiente (Fenatema), além do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS).
A intenção é denunciar à população os riscos que as privatizações das empresas públicas dos dois setores representam, como o aumento das contas, a exclusão dos serviços às famílias mais vulneráveis e a precarização das atividades, ocasionada principalmente pela demissão de trabalhadores e trabalhadoras qualificados e experientes.
O objetivo do ato também é sensibilizar empresários e governos de todas as esferas (federal, estaduais e municipais) sobre os efeitos em cadeia gerados pelas privatizações, a exemplo da falta de acesso ao saneamento, aumento de doenças; energia elétrica mais cara, cortes na produção das empresas e desemprego.
Em defesa das empresas públicas
Desde que foi aprovada a lei que alterou o marco legal do saneamento (Lei Federal 14.026/2020) foi aberto o caminho para que as empresas públicas de saneamento fossem privatizadas, acabando com o mecanismo do subsídio cruzado, ou seja, quando os municípios mais ricos ajudam parcialmente os serviços das cidades mais pobres.
Com o saneamento na lógica do mercado, que visa apenas o lucro e a distribuição de dividendos aos seus acionistas, a universalização dos serviços fica cada dia mais distante. Ou seja, a população que não pode pagar pelas tarifas e, simplesmente, deixa de ter o direito ao bem essencial. A forma de mitigar as consequências é a revisão do Marco Regulatório do Saneamento.
Estados como Amazonas e Alagoas, que tiveram seus serviços de água e esgotamento sanitário privatizados, demonstram na prática a lógica mercantilista da exclusão aos vulneráveis. O risco também ameaça unidades da Federação como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que já tiveram suas companhias estaduais leiloadas – Cedae e Corsan, respectivamente.
A ameaça agora está sobre a maior companhia de saneamento do América Latina e terceira maior do mundo, a Sabesp, uma vez que o governador Tarcísio de Freitas já declarou seu objetivo de privatizar a empresa de forma imediata.
Reestatização da Eletrobras
O outro ponto do lema: Água e Energia não são Mercadorias! está relacionado diretamente à privatização da maior companhia do setor elétrico da América Latina, a Eletrobras.
Sem consulta pública e de forma atropelada, o governo Bolsonaro, com a parceria de sua base aliada no Congresso, privatizou a empresa em junho do ano passado, entregando o patrimônio do povo brasileiro ao mercado.
Os urbanitários enfatizam à necessidade premente da reestatização, a fim de evitar um risco à soberania nacional por ter o setor entregue ao capital privado. É importante lembrar que não houve privatização em nenhum país do mundo que usa sistema hidráulico de usinas. Nos Estados Unidos, por exemplo, o sistema é mantido sob o controle público, por meio da Tennessee Valley Authority (uma corporação de propriedade federal) e na China, detentora da maior produção, o sistema é completamente estatal. Informações do Sintaema.
Fevereiro Azul
O ato em defesa do direito à água também está inserido no movimento “Fevereiro Azul”, que defende, em âmbito mundial, a importância da implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 (ODS-6 ONU): garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água potável e do saneamento para todos.
No dia 13 de fevereiro, às 14h, na sede do Sintaema – localizado na Avenida Tiradentes, 1323 – será realizado o Encontro Nacional e Comunicação. A atividade, que é organizada por urbanitários de todas as regiões do país, também terá como tema “Água e Energia não são mercadoria!” e visa preparar as comunicações de sindicatos, federações e confederações para uma grande campanha contra as privatizações.
