Na última sexta-feira (25), a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Pará (Senpa), Antônia Trindade, reuniu com a executiva da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB – PA), para discutir sobre as estratégias que serão utilizadas para que a enfermagem receba o piso salarial em contracheque.
A lei do piso nacional da enfermagem foi aprovada pelo Congresso Nacional sem nenhuma alteração, porém o STF e Ministério da Saúde retaliaram o piso da enfermagem. Contudo, o Senpa não permitirá que a categoria seja prejudicada pelos gestores públicos ou o patronato.
O presidente da CTB- PA, Cleber Rezende, reafirmou o compromisso da CTB-PA com o Senpa e com a categoria da enfermagem nessa luta pelo recebimento do piso salarial em contracheque.
O SENPA assegura a todos os enfermeiros, em especial aos associados, que adotará todas as medidas necessárias para garantir os direitos trabalhistas em situações de perda devido divergências nas informações divulgadas, seja por entidades públicas ou privadas.
No mês de setembro, o SENPA fará plantões para oferecer a devida assistência aos enfermeiros filiados, caso percebam que não estão recebendo todas as suas gratificações e outros direitos.
Estejam munidos com seu contrato de trabalho, edital do concurso, escalas de trabalho antiga e a atual, comprovantes de salários anteriores e incluindo com o recebimento do piso salarial.
Nos casos envolvendo municípios, é fundamental que os servidores públicos municipal possuam documentos como leis municipais, portarias e decretos que estabeleçam claramente as gratificações permanentes recebidas como direitos adquiridos.
Informações: SENPA.
