Servidores de Ribeirão Preto cobram prestação de contas da prefeitura

Em diversas oportunidades o governo municipal tem apontado o servidor (gasto com pessoal) como o principal problema financeiro de Ribeirão Preto (SP). A crise nas finanças que a cidade atravessa é considerada uma das piores dos últimos anos. Em 2013, a administração convocou uma coletiva de imprensa e, diante de todo o seu secretariado, a prefeita Dárcy Vera fez um pronunciamento informando que o município havia atingido o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Desde então, sempre que tem a oportunidade, o governo vai até a imprensa e afirma que o problema do rombo nos cofres da prefeitura está no gasto com o pessoal.

Para desmistificar, como tem feito desde a ocasião, e agora com números oficiais, o Sindicato dos Servidores apresenta os números do relatório de gestão fiscal do governo. O documento aponta que Ribeirão saiu do limite prudencial da LRF há pelo menos dois quadrimestres. O documento produzido pelo poder executivo mostra que no segundo quadrimestre de 2014 a despesa líquida com pessoal era de R$ 863.373. 782, o que representa um gasto de 50,41%, contra 52,78% no exercício anterior. Os ataques do governo aos servidores se tornam ainda mais incoerentes quando o próprio executivo apresenta o relatório com as despesas do ano inteiro de 2014. O relatório, que fecha o último quadrimestre do ano, aponta que o montante gasto com os servidores foi de 49,97%, bem abaixo do limite prudencial.

Os mesmos documentos também mostram que no comparativo das receitas de 2013 e 2014, até o segundo quadrimestre, a arrecadação do município cresceu em diversos casos. Um exemplo é o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Em 2013 a arrecadação com o imposto, até o segundo quadrimestre era de aproximadamente R$ 146 mi. No mesmo período do ano passado a arrecadação foi de cerca de R$ 172 mi.

“Contra fatos não há argumentos. Quero ver o governo questionar os próprios números. Esse governo é omisso, sempre que pode, e quando não pode também, transfere suas responsabilidades para terceiros, quartos e assim por diante. Sempre que pode a administração ataca os servidores, coloca os trabalhadores como os grandes vilões da quebradeira que está a cidade de Ribeirão, quando na verdade o problema é má gestão da administração. Ribeirão enfrenta uma das crises mais sérias de sua história e o governo apenas tenta encontrar culpados ao invés de buscar soluções para os problemas. Está mais do que provado que o problema de Ribeirão Preto não é fiscal e sim financeiro. Não tenha dúvida de que queremos saber onde está o dinheiro arrecada pelos cofres da nossa cidade”, afirma o presidente do Sindicato, Wagner Rodrigues.

Revogação do decreto 002/2015

O decreto 002/2015, publicado pelo governo municipal no final do ano passado, que suspende diversos serviços oferecidos à população ribeirão-pretana e corta benefícios dos servidores tem de ser revogado, mesmo com a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado junto ao Ministério Público, na opinião do Sindicato dos Servidores. “Na nossa visão o decreto perdeu a validade, pois ele relacionava a suspensão dos serviços e dos benefícios ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. O que o governo tem que fazer neste momento é repetir o que ele fez em 2013. Tem que convocar uma coletiva com toda a imprensa de Ribeirão, mostrar os números, e dizer que a cidade não está mais no limite prudencial da LRF. Quero saber como é que o governo vai justificar os problemas financeiros graves que Ribeirão atravessa”, questiona Wagner.

Campanha Salarial 2015

Os números apresentados nos relatórios de gestão fiscal do poder executivo só reforçam o que o Sindicato dos Servidores tem cobrado há meses do governo municipal; onde está o dinheiro arrecadado em Ribeirão? Foi neste tom que a entidade que representa os servidores lançou na noite da última segunda-feira a Campanha Salarial 2015. “O selo da campanha questiona justamente onde está o dinheiro? A cidade arrecada mais, o governo gasta menos com os servidores, paga menos os fornecedores e, mesmo assim, não tem dinheiro? Algo muito sério está acontecendo e a administração vai ter de explicar. Não adianta tentar enrolar a categoria. Queremos saber onde está o dinheiro e vamos cobrar um reajuste digno para os servidores. Tenho certeza de que muitas coisas serão desmistificadas nesta data-base e mais uma vez sairemos vitoriosos”, finaliza Wagner.

Fonte: Sindicato dos Servidores de Ribeirão Preto

 

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