Os sindicatos do funcionalismo estadual da Bahia fazem manifestação durante toda esta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa do Estado. Os trabalhadores protestam contra a medida do governador Jaques Wagner, que encaminhou à casa legislativa o projeto de lei que estabelece o reajuste linear dos servidores públicos estaduais em 2,5%, retroativo a janeiro deste ano.
A proposta atinge 260 mil servidores ativos e inativos do Estado e desagradou os trabalhadores, pois deixa o reajuste linear abaixo da inflação, que no ano passado ficou em 5,8%, de acordo com índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Esse percentual também deixa parte do funcionalismo recebendo menos que um salário mínimo, reajustado em 9% este ano.
Críticas
A diretora da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), Marinalva Nunes, não escondeu a insatisfação com o reajuste. “O governador retroage. Na medida em que manda mensagem com uma reposição abaixo da inflação, ele acumula perdas salariais. Essa proposta desanda tudo”, diz a dirigente sindical. As categorias esperam uma resposta do líder governista, deputado José Neto (PT).
Segundo ela, o argumento de falta de dinheiro “não convence”, já que “o governo se gaba de superar suas metas de arrecadação em ICMS”. Ainda segundo a sindicalista, o governo estadual corta do reajuste do funcionalismo para compensar perdas oriundas da queda do FPE e segurar dinheiro para investir no segundo semestre.
Para o presidente da CTB-BA, a medida às vésperas das comemorações do 1º de Maio é “um banho de água fria”, no funcionalismo estadual. “Se levarmos em consideração a expectativa de arrecadão de aproximadamente R$15 bilhões e que isso se deve em parte ao esforço do conjunto do funcionalismo, a proposta contraria a lógica”, contestou o presidente da CTB-BA, Adilson Araújo.
Na próxima semana, o governo deve enviar outro projeto de lei que vai equiparar o piso salarial do Estado ao salário mínimo. Com isso, será solucionada a situação dos servidores que estão com salários abaixo do mínimo desde janeiro.
Líder da maioria na Assembleia, o deputado estadual José Neto (PT) afirmou que o índice abaixo da inflação é resultado da difícil conjuntura econômica, que estaria atingindo todos os estados e municípios. “Pela nossa vontade, daríamos a inflação. Mas temos a responsabilidade de manter as contas do Estado equilibradas”.
Tramitação
Caso seja acordado a votação em urgência urgentíssima, a tramitação do projeto de lei é muito mais rápida do que se corresse de forma convencional pois há a prerrogativa da chamada dispensa de formalidades. Ou seja, o projeto passa pelas comissões técnicas no próprio plenário da Casa, o que é considerado pelos sindicalistas uma forma de evitar os protestos dos trabalhadores.
Fonte: CTB-BA com A Tarde
