Em assembleia na última segunda-feira (5/4), no auditório da Faculdade de Medicina da UFMG, cerca de 1,5 mil professores da rede privada de ensino de Belo Horizonte e região decidiram, por unanimidade, paralisar as atividades por tempo indeterminado, nos três turnos, e manter a mobilização e a organização da categoria.
Também por unanimidade, os docentes voltaram a recusar a contraproposta patronal. Nova assembleia foi agendada para amanhã (terça-feira – 6/4), às 16 horas, no mesmo auditório da Faculdade de Medicina (confira no final da página), quando a categoria discutirá os rumos do movimento e a manutenção da greve.
Até a posição da assembleia de amanhã, a paralisação continua nas escolas privadas de Belo Horizonte e região.
Manifestação
Os professores também decidiram fazer amanhã (6/4) uma manifestação, na porta do sindicato patronal (Sinep/MG) – rua Araguari, 644, no Barro Preto, BH –, às 9h30, horário em que os donos de escolas se reúnem para discutir as reivindicações da categoria.
A decisão dessa segunda é válida para os professores que lecionam em municípios da área de abrangência do Sinep/MG, entre eles Belo Horizonte e região metropolitana (Confira a lista das cidades).
“Essa assembleia, vitoriosa e histórica, demonstra que a adesão dos professores vem crescendo, mesmo com a pressão dos donos de escolas. A nossa luta é legítima e tem se fortalecido a cada dia. É uma resposta ao desrespeito e ilustra a insatisfação crescente da categoria com a postura do patronal”, disse o presidente do Sinpro Minas, Gilson Reis.
“Queremos avançar na qualidade da educação em Minas, e a proposta do Sinep/MG segue em direção contrária. Isso não podemos aceitar”, completou Gilson Reis.
A paralisação dessa segunda-feira atingiu as principais escolas da capital, como os colégios Batista, Loyola, Frei Orlando, Dom Silvério, Instituto Sagrada Família, Sagrado Coração de Maria, Santo Antônio, Magnun (Cidade Nova), Instituto Padre Machado, Efigênia Vidigal, Pio XII, Balão Vermelho, Cavaliere, Fundação Torino, Mangabeiras, Recreio, Regina Pacis, São Francisco de Assis, Nossa Senhora das Dores, Imaculada Conceição, Arnaldo, entre outras instituições de ensino, entre elas o Uni-BH, A Fumec, o Izabela Hendrix, a Universo e a Newton Paiva.
Boatos
Durante a assembleia, a diretoria do sindicato criticou os boatos que circularam em algumas instituições de ensino, dando conta de que o Sinpro teria desmarcado reunião de negociação. “Na verdade, foi o Sinep/MG que nos enviou um ofício desmarcando a reunião agendada para esta segunda-feira. Quem está se recusando a negociar é o sindicato patronal. O que há é uma tentativa de colocar os professores contra o sindicato, que faz parte da estratégia de desmobilização”, afirmou Gilson Reis.
Ele reiterou a posição do Sinpro Minas de repúdio às pressões feitas por coordenadores e donos de escolas a professores e lembrou das greves nas redes públicas de ensino, ao falar do desrespeito com os profissionais da educação.
“Que [modelo de] educação e escola defendemos? O que oprime, não permitindo que professores se reúnam para discutir as condições de trabalho? Não podemos aceitar em hipótese alguma esse tipo de escola”, declarou Gilson Reis.
Desvalorização
O diretor Ângelo Palhares falou da postura do sindicato patronal de desvalorização da categoria e da educação. “Nas rodadas de negociação, a única coisa que eles apresentaram foi a retirada de direitos, sob a alegação de que não conseguem arcar com as despesas. Ora, isso não se sustenta do ponto de vista econômico, político e educacional. A contraproposta que eles apresentaram é anacrônica e contraria os princípios da educação”.
Para a diretoria do Sinpro Minas, o momento é favorável, pois a economia vem crescendo a cada mês – em fevereiro houve recorde na geração de empregos –, as escolas reajustaram as mensalidades acima da inflação e, de acordo com pesquisa do Dieese, 79% das categorias com data-base no último período tiveram aumento real. Além disso, a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano é de cerca de 6%.
Em entrevista publicada no site do Sinep/MG, o próprio presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), José Augusto Lourenço, reconhece que o momento econômico é positivo. “Acho que a partir deste ano o Brasil vai passar por um momento de intenso crescimento e aumento da renda, o que irá favorecer as escolas particulares brasileiras”, avalia.
Mobilização
Durante a assembleia, os professores denunciaram as pressões feitas por coordenadores e donos de escolas e voltaram a defender a valorização da categoria e a recusar a contraproposta patronal. Eles também criticam a decisão do patronal de desmarcar reunião e reafirmaram a importância da mobilização.
“Se não pressionarmos os donos de escolas, não conseguiremos a manutenção das nossas conquistas. Não vamos aceitar a retirada de direitos”, disse um professor. “Temos que parar. É a única maneira para podermos sobreviver com um pouco de dignidade. Tenho a certeza de que essa greve vai ser vitoriosa”, destacou outro docente. “Se enfraquecermos, a precarização será geral. O momento é agora. Esta é a hora de avançarmos”, ressaltou uma professora.
“Ou paramos agora, ou teremos conquistas históricas retiradas. Se isso acontecer, não serão somente os professores que sairão perdendo. A educação e a sociedade também serão fortemente prejudicadas”, argumentou um docente.
Pressões dos donos de escolas
Sobre a pressão dos donos de escolas, o presidente do Sinpro Minas leu uma nota de repúdio à postura da Sociedade Mineira de Cultura (SMC), mantenedora de unidades do Colégio Santa Maria e da PUC Minas.
“Esperamos que o Arcebispo Metropolitano de Belo Horizonte, Dom Walmor, reveja a postura que ele tomou e informou em reunião, através de seu pró-reitor, professor Alexandre [Rezende Guimarães], de não ser de acordo com nenhum envolvimento de seus professores no movimento pela garantia de seus direitos”, diz o texto da nota, elaborada por um professor que preferiu manter o anonimato, temendo punições (Clique aqui e leia a nota).
Também chegou ao sindicato a informação de que algumas escolas, entre elas o Colégio Cavalieri – no bairro Castelo, em Belo Horizonte –, teriam contratado professores para substituir aqueles que aderiram à paralisação, numa atitude de desrespeito à legítima decisão da categoria.
“Trata-se de uma afronta à livre organização dos trabalhadores e ao direito de greve. Vamos denunciar todas as escolas que adotarem essa ou qualquer outra prática de repressão e solicitaremos a intervenção da Justiça do Trabalho para coibir ações dessa natureza”, afirmou Gilson Reis, alertando os professores a não aceitarem as manobras feitas pelas escolas para desmobilizar a categoria.
No final da assembleia, os professores seguiram em passeata pelas ruas do centro da capital e se reuniram em frente à Superintendência Regional do Trabalho (SRT), onde aconteceu uma reunião entre Sinpro Minas e Sinep/MG.
Nessa reunião, o sindicato patronal não apresentou uma contraproposta, demonstrando mais uma vez sua postura intransigente. O Sinpro, aberto ao diálogo e disposto a negociar, apresentou alguns pontos que considera imprescindíveis (confira aqui). Após muita insistência de diretores do sindicato, os representantes do Sinep/MG disseram que poderiam apreciá-los e ficaram de dar um retorno sobre uma nova reunião com o Sinpro Minas.
Contraproposta retira direitos
A contraproposta patronal, apresentada em 25/3, se recusa a conceder um aumento real, limita o adicional por tempo de serviço em 5% (atualmente o quinquênio acumulado pode chegar a 25%), transfere as férias do ensino superior e posterior para 1º a 30 de julho e reduz a garantia de salários (de 120 dias para 90 dias por semestre) e o adicional extraclasse, ao incluir nele a possibilidade de realizar seis reuniões pedagógicas por semestre.
Risco
O grande nó nas negociações é que, havendo dissídio coletivo, o processo corre o risco de não ser julgado devido à falta de comum acordo entre as partes para instaurá-lo, por conta da emenda 45.
Se isso acontecer, os professores ficarão sem um instrumento jurídico (a Convenção Coletiva de Trabalho – CCT) que respalde suas conquistas, pavimentando o caminho para precarizar ainda mais as condições de trabalho e salários e retirar direitos históricos, como as bolsas de estudos.
Enquanto a CCT não é fechada, muitas escolas não estão aceitando o requerimento de bolsas distribuído pelo Sinpro Minas.
Sinpro MG
