Dirigentes sindicais de várias regiões da Bahia participaram na manhã deste sábado (10) da oficina sobre fundação e regularização de entidades sindicais realizada na sede do Sindicato dos Comerciários, em Salvador. Oferecida pelo Centro de Organização, Apoio e Logística às Entidades Sindicais – CORAL, a oficina tem o objetivo de orientar os sindicatos sobre os mecanismos para manterem-se juridicamente regularizados junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Um dos principais temas do encontro foi a Portaria 326 do MTE de março de 2013, que obriga todos os sindicatos a fazerem uma nova regularização junto ao Ministério em até 120 dias após a eleição de uma nova diretoria. Caso isso não aconteça, a entidade perde a Carta Sindical, documento que garante sua existência legal.
“Diante desta e de outras dificuldade enfrentadas pelos sindicatos filiados, nós criamos um centro de apoio na CTB nacional para ajudar os sindicatos, tanto na atualização do seu cadastro, quanto no acompanhamento da tramitação de processos no Ministério para fundação de sindicatos ou para alteração estatutária”, informou o secretário nacional de Aposentados da CTB, Pascoal Carneiro.
A oficina serviu também para uma apresentação mais detalhada do Projeto Coral, que embora exista desde a fundação da CTB, em 2007, só agora está sendo mais divulgado e utilizado pelos sindicatos. “O Coral paga os custos para fundação de um sindicato, desde o edital, a certificação digital e acompanhamento do processo junto ao MTE. Além disso, assessora as entidades já existentes na regularização e atualização do registro“, disse Carneiro.
Bahia
O Coral vem realizando estas oficinas em todo o país, mas tem um interesse especial na Bahia, que possui o maior número de sindicatos com o cadastro desatualizado no MTE. “O maior número de sindicatos filiados à CTB está na Bahia, então, a própria dinâmica do crescimento leva o estado a ter o maior quantitativo de sindicatos com pendências no MTE”, explicou o presidente da CTB Bahia, Aurino Pedreira.
“Nós já estamos trabalhando para resolver a questão. A oficina é um passo, além disso, a Secretaria Geral da CTB Bahia está constituindo um coletivo para acompanhar estes sindicatos. Estamos construindo uma estrutura de advogados, dirigentes e assessores para dar este suporte, além de distribuirmos este acompanhamento por ramo de atividade. Nós vamos mergulhar na realidade dos sindicatos para tentar orientar e contribuir, principalmente com os sindicatos que têm dificuldades estruturais de assessoria. Nós vamos tentar estabelecer esta consultoria para que estes sindicatos possam se regularizar”, acrescentou Pedreira.
O evento contou coma a participação de sindicatos da CTB regionais Sul, Sudoeste e Metropolitana. Entre as categorias representadas estavam professores, operários da construção civil, bancários, trabalhadores da saúde, aeroviários, agentes penitenciários, metalúrgicos, têxteis, servidores municipais de Itabuna e Salvador.
Fonte: CTB Bahia
