Metalúrgicos participam de debate sobre a revisão da NR 13 neste sábado em Jaguariúna (SP)

Trabalhadores metalúrgicos de Jaguariúna (SP) participam neste sábado (08) de um debate público, no Anfiteatro do Campus II da Faculdade de Jaguariúna – FAJ, sobre as mudanças que estão sendo propostas para atualizar a Norma Regulamentadora nº 13 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que regulamenta as atividades de segurança e operação de vasos de pressão e caldeiras no país.

O debate será realizado das 8h30 às 12h30 e é aberto ao público em geral, sem necessidade de inscrição prévia.

O evento está sendo organizado em parceria pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Jaguariúna e Região (SindMetal) e a FAJ, com apoio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (CREA), MTE Campinas e Comissão Nacional Tripartite da NR 13.

O objetivo é reunir especialistas no tema, técnicos de segurança do trabalho, trabalhadores, estudantes, professores e interessados em discutir a revisão da NR para coletar sugestões e críticas que serão encaminhadas ao MTE. A NR 13, assim como as demais normas regulamentadoras, é elaborada e modificada por uma comissão composta por representantes do governo, empregadores e empregados.

A NR-13 regulamenta os procedimentos de segurança obrigatórios em lugares com caldeiras de qualquer fonte de energia e vasos de pressão para gases e fluidos, estabelecendo os requisitos de instalação, seja em ambientes abertos ou fechados, para operação no setor produtivo, com o objetivo de prevenir acidentes do trabalho. Esta norma precisa ser seguida fielmente por todas as empresas, públicas e privadas, que possuam esses tipos de equipamentos.

Palestra

A programação  terá início com a palestra do auditor fiscal do MTE Campinas João Batista Amâncio apresentando a visão do MTE sobre a proposta de revisão da NR 13. Em seguida, falará um representante da Câmara Especializada em Mecânica e Metalurgia do CREA e, por último, o professor da Unicamp e engenheiro inspetor de caldeiras e vasos de pressão, José Álvaro Martins Garrone, apresenta a palestra “A NR 13 no dia a dia das empresas, em relação à segurança dos trabalhadores”.

Idealizador do evento, o engenheiro de Saúde e Segurança do Trabalho do SindMetal e professor da FAJ, Eduardo Martinho Rodrigues, ressalta a importância das consultas públicas para que a atualização da Norma não traga prejuízos aos trabalhadores.  “A participação da classe trabalhadora e da sociedade em geral é fundamental para que não haja retrocessos na regulamentação das leis que protegem a saúde e segurança do trabalhador”, afirma.

Informações:

NR 13 – Revisão da Norma Regulamentadora do MTE para Caldeiras e Vasos de Pressão.

Data: 08 de junho de 2013

Local: Anfiteatro FAJ – Campus II – Rod. Dr. Governador Adhemar Pereira de Barros, Km 127- Jaguariúna.

Horário: 08h30 às 12h30

Fonte: SinMetal

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