Por Anderson Pereira
No momento em que os brasileiros mais precisam do Sistema Único de Saúde (SUS) devido ao grave momento de pandemia causada pelo novo coronavírus, o Governo Federal pretende retirar R$ 35 bilhões de reais do orçamento do Ministério da Saúde no próximo ano.
“Essa atitude de desmontar as políticas públicas é o mote do desgoverno Bolsonaro. Retirar recursos do Ministério da Saúde é mais uma prova do seu desinteresse com o povo brasileiro, principalmente os setores mais pobres e excluídos”, afirma o médico psiquiatra Paulo César Machado Pereira.
A diminuição desses recursos, se aprovada pelo Congresso Nacional, vai prejudicar a maioria dos brasileiros. De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), 74% da população não possui plano de saúde.
Ainda de acordo com a pesquisa, no ano passado, 6,6% da população (13,7 milhões) ficaram internados em hospitais por 24 horas ou mais, sendo 64% (8,9 milhões) no SUS e apenas 35,4% em hospitais privados.
Instituído graças a Constituição Federal, em 1988, o SUS é considerado o maior sistema público de saúde do mundo. Ao contrário de outros países, onde a população precisa pagar por remédios e tratamentos, como é o caso dos EUA, por exemplo, no Brasil o SUS garante atendimento a todos os brasileiros.
A Constituição Federal do país, no seu artigo 196, afirma: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
PEC da Morte
Apesar da importância do SUS, a falta de recursos sempre foi uma realidade. Em 2016, essa situação piorou após o então presidente Michel Temer (MDB) aprovar a Emenda Constitucional de número 95 (EC-95). Essa medida, que ficou conhecida como “PEC da Morte”, congelou os investimentos públicos no Brasil por 20 anos. A área da saúde foi atingida em cheio. Somente em 2019, o SUS deixou de receber R$ 9 bilhões, segundo o próprio Governo Federal.
Segundo o médico Paulo César Machado Pereira, “a EC-95 vem na contramão dos interesses populares e irá provocar uma grande desassistência na saúde, particularmente àqueles que necessitam exclusivamente do SUS”.
De fato, essa diminuição de recursos já afeta a população. Em 2019, a cobertura vacinal dos brasileiros para as principais vacinas, como Hepatite, BCG e Poliomielite, por exemplo, não foi alcançada pela primeira vez em 25 anos.
Para piorar, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em plena pandemia do novo Coronavírus, insiste em dar o mau exemplo ao não utilizar máscara e ainda promover aglomerações. No Brasil, a doença já matou quase 130 mil brasileiros. Centenas de mortes que, na opinião do médico Paulo César Machado Pereira, poderiam ter sido evitadas.
“O governo é o responsável pelas milhares de vidas perdidas até aqui. O próprio governo é o primeiro a não incentivar o uso das máscaras faciais, que ainda é o método mais eficiente para se evitar o contágio com o COVID 19. Além disso, tenta desacreditar o uso de vacinas, que será o meio seguro e efetivo de se evitar a contaminação da população”, ressalta Pereira.
Fique por dentro
Como era o atendimento à saúde antes do SUS?
Até a criação do SUS, os brasileiros eram divididos em três categorias na assistência à saúde: Os que tinham dinheiro e pagavam pelos serviços particulares; Os que tinham carteira de trabalho assinada e eram atendidos pelo INAMPS; E os que não tinham nenhum direito garantido e dependiam da assistência das Santas Casas e outros serviços de caridade.
Quem cuida dos serviços de saúde no SUS?
O SUS é administrado de forma combinada entre governo federal, governo estadual e prefeitura. Em cada parte desta administração conjunta, a população tem o direito de participar ativamente.
O que devemos cobrar do SUS?
Promoção da saúde; Prevenção de doenças; Assistência integral para a solução dos problemas de saúde e Reabilitação.
De onde vem o dinheiro para o SUS?
O SUS é financiado pelos impostos que nós pagamos. Estes impostos são divididos entre o governo federal, os governos estaduais e prefeituras. O governo federal envia o dinheiro par as secretárias de saúde dos estados e municípios. Os estados e municípios também aplicam dinheiro na saúde.
Como eu posso fiscalizar e melhorar o SUS?
Você pode começar a participar procurando o Posto de Saúde mais próximo da sua casa para ser membro(a) do Conselho Local de Saúde. É nesses órgãos que são discutidas, aprovadas e fiscalizadas as ações da política de saúde.
Foto: Sebastien Bozon/AFP
