Defensores públicos da Paraíba se reúnem e decidem se entram em greve
Os defensores públicos do Estado da Paraíba estão reunidos hoje na manhã no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Paraíba para decidir se entram ou não em greve por tempo indeterminado. O presidente do Sindicato dos Defensores Públicos, Levi Borges, afirmou que a mobilização acontece depois que foi esgotado o diálogo com o Governo do Estado.
Publicado 15/09/2008
"Não queremos aumento. Só queremos que seja cumprida a Constituição Federal, que fixa a remuneração do defensor público de acordo com o Ministério Público e a Magistratura", disse Levi Borges.
As informações do Sindicato apontam que a remuneração de um defensor público paraibano é de R$ 3 mil, enquanto que os juízes e promotores substitutos recebem, inicialmente, cerca de R$ 14 mil.
A Defensoria Pública presta assistência jurídica às pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado. Seus membros, os defensores públicos, devem também assistir os acusados em processos criminais que, mesmo tendo condições financeiras, não constituem advogado para defendê-los.
Fonte: Paraiba.com.br
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Uma nova ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB), com pedido de liminar, contra o estado da Paraíba e a União, por não terem assistido de forma adequada as pessoas desalojadas com a construção da Barragem de Acauã. A primeira ação foi apresentada à Justiça Federal em 2005, para assegurar a devida proteção às comunidades Cajá, Melancia, Costa, Pedro Velho, Água Paba e Riachão.