CTB Sul da Bahia toca fogo no PL 4330 e nos pedágios

Numa grande manifestação que interditou a BR 101 na saída de Itabuna (BA) por uma hora, o Sindicato dos Bancários liderou os protestos contra o projeto de lei 4330 que versa sobre a terceirização desenfreada nas empresas públicas e privadas.

O protesto também foi direcionado contra a privatização da BR 101 pretendida pelo governo federal com a instalação de praças de cobrança de pedágios no trecho entre Feira de Santana a Mucuri.

Os manifestantes organizados pela CTB Regional Sul da Bahia bloquearam a pista com queima de pneus denunciando o enfraquecimento da luta, da organização e da precariedade de direitos da classe trabalhadora caso o projeto  (PL 4330) seja aprovado.

O Projeto de Lei 4330/2004 é uma ameaça aos direitos do trabalhador contidos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e as conquistas das convenções e acordos coletivos. O PL 4330 de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), se aprovado, libera a terceirização para todas as áreas, tanto nos serviços públicos como privados.

O Dia Nacional de Luta Contra o PL 4330 aconteceu em diversos estados do país onde trabalhadores e trabalhadoras de várias categorias, convocados pelas centrais sindicais, promoveram protestos nas portas das federações patronais e confederações para pressionar os empresários a retirar da pauta da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização da mão de obra, precarizando ainda mais as relações e as condições de trabalho.

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O Projeto de Lei 4330/04 foi aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), por 17 votos a 7, em 8 de junho.

O PL 4330, que estava parado há sete a nos na Câmara, tramita em procedimento pelo qual não será necessária a votação pelo Plenário e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A votação do PL 4330 na CCJC está prevista para o dia 13 de agosto. Vale lembrar que o PL já recebeu aval do deputado baiano Artur Maia (PMDB-BA).

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Segundo Jorge Barbosa, presidente do Sindicato dos Bancários de Itabuna, caso seja aprovado, o PL 4330 vai enfraquecer as categorias profissionais e a organização dos trabalhadores pois a precariedade do trabalho  já é marca registrada das empresas de terceirização existentes. “É preciso que se regulamente a terceirização de maneira que se proteja o trabalhador das práticas fraudulentas que atualmente essas empresas empregam no Brasil.

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Ainda segundo Jorge,  no setor bancário as terceirizadas cometem todo tipo de abuso contra os trabalhadores terceirizados, a exemplo da desativação ou fechamento da empresa sem o pagamento dos direitos dos trabalhadores. E o banco que contrata tal firma de terceirização sequer arca com os prejuízos causados aos empregados terceirizados. Uma vergonha, desabafa Jorge Barbosa.

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