Um trabalhador morreu e outros dois ficaram feridos na manhã desta quarta-feira (18), durante a explosão de uma fábrica de fogos de artifício na comunidade Buritis, que fica em Santo Antônio do Monte, Minas Gerais. O acidente na empresa Polvo, aconteceu por volta das 9 horas, segundo a Polícia Militar.
Um helicóptero foi usado no resgate (foto: Ademar de Oliveira/Gazeta Montense)
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores das Fábricas de Fogos de Artifício de Santo Antônio do Monte, Lagoa da Prata e Itapecerica, este é o sétimo acidente registrado nos últimos dois meses na região – um dos maiores pólos de fabricação de fogos do país, com mais de 4 mil profissionais. Em agosto, um trabalhador morreu vítima de acidente na fábrica de fogos em que trabalhava, na zona rural de Lagoa da Prata, ele sofreu queimaduras em 90% do corpo.
Para a CTB-MG, que tem acompanhado a luta dos trabalhadores fogueteiros, empreendida pelo Sindicato, este acidente é mais um que entra para a triste estatística das tragédias anunciadas.
“Entra ano e sai ano e os acidentes se repetem, ceifando vidas de trabalhadores. A exemplo dos acidentes anteriores, a CTB cobra das autoridades uma atenção especial para estes trabalhadores. Não podemos aceitar que mais vidas sejam perdidas para que providências mais enérgicas sejam tomadas para garantir condições dignas de trabalho e de segurança para os empregados das fábricas de fogos”, disse o vice-presidente da CTB Minas Gerais, José Antônio de Lacerda, o Jota.
Denúncia
Em maio de 2012, a CTB-MG encaminhou ofícios à Superintendência Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho, Secretaria de Estado de Trabalho, Ministério do Trabalho, Procuradoria Federal do INSS, Exército Brasileiro, Conselho Nacional de Justiça e para a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte denunciado a morte dos trabalhadores e pedindo providências para que tragédias como esta não voltassem a se repetir.
Na ocasião, a Central também sugeriu ao Ministério Público do Trabalho e à Secretaria Regional do Trabalho a formação de uma força tarefa, com a participação de representação sindical, para fiscalizar as condições de trabalho nas fábricas de fogos da região a fim de se prevenir a ocorrência de acidentes.
Após estas denúncias, diversas ações de fiscalização foram feitas na região. Numa das operações, realizadas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE-MG), em 13 indústrias de artefatos de fogos de artifício e duas empresas de cartonagens, foram lavrados 97 autos de infração com notificação para regularização de uma série de problemas.
Durante a operação, os auditores-fiscais do trabalho constataram o descumprimento da legislação trabalhista e das Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança no Trabalho. Foram detectadas irregularidades como excesso de ruído, poeira, luminosidade inadequada, trabalho repetitivo, máquinas desprotegidas, trabalho em pé ao longo da jornada, exagero de explosivos nas áreas de trabalho, salários em atraso, não recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e pagamento por produtividade, o que é vedado pela Norma Regulamentadora 19 sobre o depósito, manuseio e armazenagem de explosivos.
Precariedade
Os principais motivos dos acidentes nas fábricas de fogos, na avaliação do presidente do Sindicato, Antônio Camargos, são as precárias condições de trabalho, falta de equipamentos de proteção individual e de capacitação profissional.
“Nas empresas da região, as condições de trabalho são muito ruins e nem sempre as empresas fornecem os EPIs necessários aos ‘fogueteiros’. Além disso, os trabalhadores costumam ser contratados sem qualquer experiência e não recebem o devido treinamento para lidar com pólvora e explosivos”, afirmou.
Para minimizar o risco de acidentes, no ano passado as fábricas de fogos de Santo Antônio do Monte, Lagoa da Prata e Itapecerica assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Trabalho se comprometendo a elaborar projetos com vistas à melhoria das condições de trabalho, segurança e de prevenção a acidentes. No entanto, segundo o Sindicato, o compromisso não foi cumprido.
CTB-MG
