Denúncias preocupantes foram feitas ao Sindicato dos Professores do Estado de Pernambuco (Sinpro-PE) contra a tradicional escola da Avenida Rui Barbosa, em Recife. Covardemente o Colégio São Luís tem desrespeitado os direitos trabalhistas dos professores, garantidos na CLT, nas súmulas e OJ do TST e na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), firmada entre o Sinpro-PE e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Pernambuco (Sinepe), do qual o referido colégio é associado e também compõe a direção.
O pagamento dos salários dos professores não tinha sido realizado até esta segunda-feira (8), descumprindo a cláusula da CCT que estabelece que os vencimentos dos professores devem ser obrigatoriamente pagos até o dia 5 de cada mês. A desculpa da escola foi creditada ao atraso provocado pelo banco que os professores têm conta.
Um absurdo ainda maior está na obrigação dos professores em repor os dias de feriados oficiais do ano. Até o dia dos professores, 15 de outubro, teve que ser pago no último sábado (6). O calendário dos dias letivos é apresentado pelo Sinepe, como prevê a Convenção Coletiva de Trabalho, antes do início de cada período letivo, e nele estão previstos todos os feriados, locais e nacionais, garantindo os 200 dias letivos tal qual estabelece a LDB (Lei nº 9293/96).
De forma sorrateira a escola divulgou calendário de reposição dos feriados, obrigando os professores ao cumprimento, provavelmente sob pena de demissão.
Para completar o quadro de absurdos cometidos pelo Colégio São Luís Marista, outra medida autoritária e arbitrária foi a demissão de uma professora e dirigente sindical, em virtude de sua atuação nas atividades sindicais, principalmente por ter participado da greve no ano de 2013.
A professora, que procuramos resguardar seu nome como forma de evitar maiores prejuízos, em virtude de perseguições que a escola possa a vir fazer, dispõe de estabilidade garantida na legislação trabalhista, mas para o São Luís Marista, a Lei está para ser descumprida, desrespeitada!
Diante da lamentável situação em que vivem os professores e professoras da escola ficam as seguintes indagações: uma escola tão tradicional e conceituada na Cidade do Recife, como o Colégio São Luís Marista, que oferece aos seus estudantes ensino de qualidade reconhecida há gerações, construiu sua história na exploração de seus professores? Ou estes casos que vêm à tona são decorrentes da irresponsabilidade de sua direção?
O Sinpro-PE informa que as medidas necessárias para coibir esses abusos já foram tomadas, resguardando os interesses e direitos dos professores e professoras do Colégio São Luís Marista, inclusive com a cobrança da multa de 10% sobre os salários de cada um que teve o pagamento de seus vencimentos atrasado.
Fonte: Sinpro-PE
