Belém inicia o processo de renovação do Conselho Estadual de Saúde

Começou no dia 08 de novembro, em Belém, o processo eleitoral das entidades que comporão a gestão do Conselho Estadual de Saúde (CES/PA) para o biênio 2011/2013. A plenária reuniu representantes dos usuários, trabalhadores de saúde e de gestores e prestadores de serviços de saúde da macrorregional Norte, que agrega 14 municípios abrangidos pelo primeiro e segundo Centros Regionais de Saúde.

Nesta plenária foram eleitos 60 delegados para a plenária estadual já agendada para 14 de dezembro, que escolherá quem fará parte do novo mandato do órgão. Nos próximos dias 22 e 23 outras sete plenárias macrorregionais serão realizadas.

A plenária de Metropolitana de Belem ocorreu no auditório do Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC), em Belém, participaram da eleição representantes dos municípios de Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba, Santa Bárbara, Acará, Bujarú, Colares, Concórdia do Pará, Santa Izabel do Pará, Santo Antonio do Tauá, São Caetano de Odivelas, Tomé Açu e Vigia.

O Conselho Estadual de Saúde do Pará existe para avaliar e acompanhar a política de saúde e ao mesmo tempo fiscalizar a gestão de todos os investimentos no setor. Além disso é apto a propor e aprovar diretrizes para elaboração do Plano Estadual de Saúde, seja em função das características sócio-ambientais, do perfil epidemiológico, ou da necessidade de ações e serviços de saúde para a população. Ele também avalia o modelo estadual de gestão do SUS, fiscalizando a administração do Fundo Estadual de Saúde.

O órgão também possibilita a participação da sociedade na gestão do SUS, permitindo que usuários do sistema integrem o Conselho. O CES ainda acompanha e contribui para o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Saúde.

Para Liduina Monteiro Menezes, da UBM, que faz parte do Conselho, a nova eleição garante à sociedade paraense o direito de escolher os seus representantes para fiscalizar as políticas públicas, democratizar o controle social e garantir a participação popular no gerenciamento dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). 

A CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) integra o atual conselho no segmento dos usuários de saúde, com outras entidades como a CUT; Força Sindical; UGT; Fetagri; UBM; CONAN; Pastoral da Criança; MORHAN e ARTC (Renais Crônicos).

Fonte: CTB/PA

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