UE dá adeus à austeridade fiscal e expande déficit público para contornar a crise

A pandemia do coronavírus agravou a crise do sistema capitalista internacional e está forçando os governos a promover mudanças radicais das políticas econômicas. O último sinal disto veio da União Europeia, que na terça (21) decidiu abandonar os dogmas da austeridade fiscal e recorrer a receitas keynesianas de expansão do déficit público para amenizar os efeitos deletérios da crise sanitária e econômica e criar as condições para a recuperação.

Os líderes europeus anunciaram o que foi definido pelo jornal El país como “o maior salto em seu modelo orçamentário desde o estabelecimento do marco financeiro plurianual, 30 anos atrás, quando dobrou os recursos destinados à coesão. Os 27 sócios do bloco continental decidiram por unanimidade estabelecer um fundo de reativação para aliviar os danos econômicos da covid-19, num valor total de 750 bilhões de euros (4,57 trilhões de reais) e um marco financeiro de um trilhão de euros (6,1 trilhões de reais) para o período 2021-2027. A pandemia parece ter reforçado a união.

Falência do neoliberalismo

“Pela primeira vez na existência da UE”, acrescenta a reportagem, “as subvenções serão financiadas com emissões de dívida conjunta, um fato histórico na evolução orçamentária de um clube que nunca entrou tanto no caminho de uma possível união fiscal”. Foi o maior pacto financeiro na história do clube: 1,8 trilhão ao todo, incluídos os 750 bilhões de euros do fundo contra a crise da pandemia.

O fato é uma nova prova da falência prática do neoliberalismo, que como ideologia advoga o Estado mínimo, radicalmente hostil à expansão dos gastos e investimentos governamentais, e como política traduz o interesse do capital de depreciar o valor da força de trabalho e privatizar e transformar tudo em mercadoria, inclusive serviços essenciais como saúde, educação, água, saneamento, e garantir a valorização do capital financeiro com superávit fiscal para o pagamento religioso dos títulos da dívida pública em mãos dos rentistas.

Relação dívida/PIB

O avanço avassalador da crise – com queda da produção, emprego e arrecadação tributária – não deixa aos governos outra alternativa senão a expansão das despesas públicas e, por extensão, do déficit e do endividamento governamental. É uma necessidade objetiva que atropela ideologias e à qual o Brasil não é indiferente.

Segundo estimativas do FMI a relação entre dívida pública bruta e PIB no Brasil deve subir de 89,5% em 2019 para 98,2% do PIB em 2020, para constrangimento do ministro Paulo Guedes, cujos delírios neoliberais estão a cada dia mais alienados da realidade. O crescente desequilíbrio fiscal é um tributo à restauração neoliberal imposta pelo golpe de 2016 e radicalizada pelo governo da extrema direita.

Umberto Martins

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