Trabalho doméstico: informalidade recorde e salário arrochado

Refletindo e ao mesmo tempo retratando a dramática conjuntura do mercado de trabalho brasileiro, o número de trabalhadores e trabalhadoras domésticas sem carteira é recorde, frutrando as expectativas abertas com a extensão ao trabalho doméstico dos direitos e garantias previstas na CLT seis anos atrás.

Em 2018, 6,24 milhões trabalhavam como domésticos. Este também é o maior número desde 2012, mas a partir de 2016 o total de domésticos com carteira caiu 11,2% enquanto sem carteira subiu 7,3%. Não é fora de propósito lembrar que 2016 foi o ano do golpe de Estado que conduziu Michel Temer à Presidência.

Acompanhando a informalidade veio o arrocho do salário médio da categoria, que no 4º trimestre de 2018 foi de míseros R$ 879 por mês, 0,9% menos que no mesmo período de 2017.

O trabalho doméstico foi valorizado nos governos Lula e Dilma, Temer e Bolsonaro inauguraram uma era de retrocesso

A extensão dos direitos previstos na CLT e frágil valorização do trabalho doméstico são fatos recentes na sociedade brasileira, onde a mentalidade escravocrata deitou profundas raízes. Ocorreram nos governos Lula e Dilma e decorreram, em grande medida, de uma lei aprovada em abril de 2013, que foi aperfeiçoada e ampliada em 2015. Nos anos seguintes registrou-se um aumento da formalização, mas após o golpe de 2016, no rastro das políticas neoliberais e da estagnação econômica, verificou-se substancial retrocesso.  

Esta situação ao mesmo tempo reflete e retrat a crise econômica que afeta o país, e em particular o mercado de trabalho, deformado tanto pelas perturbações do processo produtivo quanto pela reforma trabalhista, a terceirização irrestrita e outras maldades do gênero impostas à classe trabalhadora pela restauração neoliberal inagurada no governo Temer e radicalizada por Jair Bolsonaro.

Calamidade social

Segundo o gerente da PNAD Contínua do IBGE, Cimar Azeredo, o percentual de trabalhadores informais na população ocupada chegou a 41,3%, patamar recorde da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012. Em números absolutos, são 38,683 milhões de brasileiros, a maioria sobrevivendo precariamente.

Esse contingente de informais é composto por pessoas empregadas no setor privado sem carteira, trabalhadores domésticos sem carteira, trabalhadores por “conta própria” sem CNPJ e empregadores sem CNPJ, além de pessoas que ajudam parentes. As estatísticas indicam ainda que 37% das vagas criadas no mercado de trabalho durante o primeiro semestre deste ano enquadram-se no conceito de trabalho precário.

É um quadro desolador para a classe trabalhadora, entrelaçado com o desemprego em massa que atinge cerca de 18 milhões de brasileiros e brasileiras, somando ao desemprego aberto o chamado desemprego por desalento, daqueles que estando já há anos na condição de desocupados desistiram de procurar um novo emprego e aguardam uma melhoria da economia para retornar ao mercado de trabalho.

O governo nada faz para reverter a calamidade social que as estatísticas econômicas revelam e que o castigado povo brasileiro padece. Bolsonaro joga no sentido contrário, estimulando a informalidade e vociferando contra os direitos conquistados pela classe trabalhadora. Não é de estranhar a crescente rejeição à sua patética figura na sociedade, captada por todos institutos de pesquisa.

Umberto Martins

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