Remessas de lucros crescem 32% e subtraem R$ 141 bilhões dos investimentos internos

Em 2021, as remessas ao exterior de lucros e dividendos das multinacionais atuantes no Brasil alcançaram o montante de US$ 29,1 bilhões, aumento de 32% em relação a 2020. O setor de serviços enviou US$ 14,3 bilhões (49% do total), um incremento de 9% sobre 2020. Em reais, as remessas equivalem a R$ 140,844 bilhões pela cotação desta quinta (24).

A indústria química mandou para fora do país o montante de US$ 2,9 bilhões. O segmento de produtos químicos foi o maior responsável, com remessa de US$ 1,9 bilhão. Os ramos de bebidas e produtos alimentícios, juntos, enviaram ao exterior cerca de US$ 2,3 bilhões em lucros e dividendos.

Já a indústria metalúrgica remeteu US$ 5,1 bilhões ao exterior, alta de 106% sobre 2020. Os
destaques ficaram por conta dos ramos de metalurgia, com US$ 1,8 bilhão (ampliação 234%), e equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos, que remeteu US$ 1,4 bilhão, 473% a mais que em 2020.

Desindustrialização e desinvestimento

É preciso observar que este resultado, determinante do déficit de US$ 28,1 bilhões em transações correntes registrado no ano, foi registrado num momento marcado pela aceleração do processo de desindustrialização da economia e desinvestimentos no setor secundário. 2021 foi aberto com o deprimente anúncio da retirada da Ford do país. Com o fechamento das três principais unidades da montadora no primeiro semestre do ano foram demitidos quase 8 mil operários da empresa e destruídos pelo menos 100 mil postos de trabalho indiretos.

Em setembro, a Ford fechou também a fábrica da Troller, no Ceará, e mais 500 empregos foram extintos. A conduta da multinacional estadunidense revela a carência de responsabilidade social e o desprezo do capital estrangeiro pelo desenvolvimento nacional. Também a LG encerrou a produção em Taubaté. Os oligarcas estrangeiros têm um só interesse: a maximização dos lucros.

Remessas e investimentos

Remessas de lucros e dividendos são um componente do balanço de pagamentos diretamente interligado à taxa de investimentos internos. Como notou Karl Marx, os lucros capitalistas formam a principal substância dos investimentos produtivos, que por sua vez são a força motriz da expansão das empresas, públicas ou privadas, e da economia considerada como um todo, destacadamente quando o financiamento de longo prazo é escasso.

Se o Brasil está estagnado ou condenado a voos de galinha é porque a taxa de investimentos é baixa, o que os observadores críticos debitam na conta das políticas neoliberais. O novo regime fiscal imposto pelo golpe de 2016 (traduzido na EC 95, do teto dos gastos), por exemplo, impede a expansão dos investimentos públicos.

Para promover o crescimento do PIB é indispensável aumentar a taxa de investimentos produtivos. As remessas ao exterior de lucros e dividendos (a parte dos lucros distribuída aos acionistas) operam no sentido oposto. Contribuem para reduzir a taxa de investimentos no país e acelerar o danoso processo de desinsdustrialização.

Reduzir o volume dessas remessas – que avançam de forma extraordinária nas crises do capitalismo em função de dificuldades financeiras nas matrizes – certamente ajudará na recuperação da economia nacional.

Imposto

Esta é a principal razão pela qual a CTB defende a restrição da sangria e a reinstituição de um imposto sobre os dólares remetidos às matrizes das transnacionais sob este título.

É preciso observar que nem sempre as remessas de lucros foram isentas de taxação no país. Um dos motivos apontados por historiadores para o golpe militar de 1964 foi o aumento do imposto sobre essas remessas proposto pelo governo João Goulart, que não ignorava a correlação das remessas com os investimentos internos e o desenvolvimento nacional.

Neoliberalismo

Mesmo os militares mantiveram o imposto, embora reduzindo a alíquota. Ele só foi abolido pelo governo neoliberal do tucano Fernando Henrique Cardoso, em 1999, numa de suas incontáveis iniciativas para comprazer bilionários estrangeiros.

Um imposto de 25% inibiria as remessas, estimulando inversões internas. Ao mesmo tempo, traria para os cofres públicos só no ano passado mais de US$ 7 bilhões. Este dinheiro, que não é pouco, poderia ser reservado para investimentos essenciais nos marcos de uma política de reindustrialização do país, priorizando o desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (CIS).

Parece óbvio que nada disto virá deste governo, totalmente servil ao capital e em particular ao capital estrangeiro. Para chegar lá será preciso, antes, derrotar e afastar Jair Bolsonaro e a extrema direita do Palácio do Planalto.

Umberto Martins, com informações do Dieese

Foto: Bruno de Oliveira


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