Remessas de lucros ao exterior crescem 69% no primeiro semestre, subtraindo US$ 9,3 bilhões dos investimentos

No primeiro semestre de 2021, as remessas ao exterior de lucros e dividendos das multinacionais instaladas no país alcançou o montante de US$ 9,3 bilhões. Significa um crescimento de 69% em relação ao mesmo período de 2020, conforme registrou o Dieese.

A indústria foi responsável por cerca de 49% deste montante. Remeteu para fora US$ 4,5 bilhões (quase 5 vezes mais em relação ao primeiro semestre do ano passado). O ramo metalúrgico despachou US$ 2,3 bilhões, com destaque para o segmento de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos: perto de US$ 1,1 bilhão (10 vezes mais em relação ao mesmo período do ano passado).

No ramo químico também houve remessas expressivas: mais de US$ 1,1 bilhão. O setor de produtos químicos foi responsável pelo maior envio, com o volume de U$ 807 milhões (crescimento de cerca de 233% em relação a 2020).

Remessas e investimentos

Este item do balanço de pagamentos brasileiro tem singular importância por estar diretamente associado à taxa de investimentos internos. Como notou Karl Marx, os lucros capitalitas formam a principal substância dos investimentos produtivos, que são a força motriz da expansão das empresas, públicas ou privadas, e da economia considerada como um todo.

Se o Brasil está estagnado ou condenado a voos de galinha é porque a taxa de investimentos é baixa, o que os observadores críticos debitam na conta das políticas neoliberais. Para promover o crescimento econômico é indispensável aumentar a taxa de investimentos produtivos.

As remessas ao exterior de lucros e dividendos (a parte dos lucros distribuída aos acionistas) contribuem para reduzir a taxa de investimentos no país e acelerar o processo de desinsdustrialização.

Reduzir o volume dessas remessas – que avançam de forma extraordinária nas crises do capitalismo em função de dificuldades financeiras nas matrizes – certamente ajudará na recuperação da economia nacional.

Imposto

Esta é a principal razão pela qual a CTB defende a restrição da sangria e a reinstituição de um imposto sobre os dólares remetidos às matrizes das transnacionais sob este título.

É preciso observar que nem sempre as remessas de lucros foram isentas de taxação no país. Um dos motivos apontados por historiadores para o golpe militar de 1964 foi o aumento do imposto sobre essas remessas proposto pelo governo João Goulart, que não ignorava a correlação com os investimentos e o desenvolvimento nacional.

Neoliberalismo

Mesmo os militares mantiveram o imposto, embora reduzindo a alíquota. Ele só foi abolido pelo governo neoliberal do tucano Fernando Henrique Cardoso, em 1999, numa de suas incontáveis iniciativas para comprazer bilionários estrangeiros.

Um imposto de 25% inibiria as remessas, estimulando inversões internas. Ao mesmo tempo, traria para os cofres públicos só no primeiro semestre deste ano mais de US$ 2 bilhões (R$ 10,4 bilhões). Este dinheiro, que não é pouco, poderia ser reservado para investimentos essenciais nos marcos de uma política de reindustrialização do país.

Parece óbvio que nada disto virá deste governo, totalmente servil ao capital e em particular ao capital estrangeiro. Para chegar lá será preciso, antes, derrotar e afastar Jair Bolsonaro e a extrema direita do Palácio do Planalto.

Umberto Martins, com informações do Dieese