Norton fala sobre os desafio do novo Conselho Deliberativo da Petros

As duplas Norton Cardoso Almeida e André Luis Araújo Santana, da ativa, e José Roberto Kaschel Vieira e Herval Candido de Souza Filho, aposentados, foram eleitas para representar os participantes no Conselho Deliberativo da Petros (fundo de Previdência da Petrobras). Linaldo Coy de Barros e Tereza da Silva Soares foram os escolhidos para o Conselho Fiscal. As três duplas, de titular e suplente, terão um mandato de quatro anos.

Norton e André Luis colheram 11.181 votos, uma votação consagradora. Já a chapa de José Roberto Kaschel e Herval recebeu 7.576 votos. A dupla eleita para o Conselho Fiscal, Coy e Tereza, foi escolhida por 17.761 participantes.

A votação terminou às 17h e o resultado foi apurado pela Comissão Eleitoral às 17h04 de segunda-feira (16). Além da participação de alguns candidatos, a empresa de auditoria externa que acompanhou todo o processo eleitoral também esteve presente no anúncio do total de votos recebidos por cada chapa.

Os participantes ativos e assistidos que ingressaram na Petros até 31/5/2019 puderam votar pelo aplicativo, pelo portal e telefone entre os dias 2 e 16 de setembro. Foram registrados 36.620 votos ou 26,56% do universo de participantes aptos a votar. A taxa de participação praticamente dobrou em relação à do último pleito, quando apenas 13,56% votaram, e é a maior registrada desde 2003.

A maioria, 35.082 pessoas (25,45%), optou pela internet, votando pelo aplicativo, que foi a novidade deste ano, ou pelo Portal Petros. Apenas 1.538 (1,11%) votaram pelo telefone.

Norton Cardoso Almeida é engenheiro eletricista e engenheiro de segurança do trabalho. É conselheiro desde 2015 e sempre teve o apoio da CTB, central à qual é ligado. Ele concedeu ao nosso site a seguinte entrevista:

P- Explique aos nossos leitores e leitoras o que é e qual o papel do Conselho deliberativo da Petros.

R- O Conselho Deliberativo é o órgão máximo da Petros, responsável pela aprovação da política geral de administração da Fundação e de seus planos, como, por exemplo, a política de investimentos e as premissas atuariais.

O Conselho Deliberativo precisa apreciar temas como alteração do estatuto e do regulamento dos planos de benefícios; planejamento estratégico; política de investimentos; aplicação de recursos; nomeação e exoneração de membros da Diretoria Executiva; demonstrações contábeis; entre outros.

É composto por seis membros titulares e seus suplentes, sendo uma metade indicada pelas patrocinadoras e a outra escolhida pelos participantes em eleição direta. Entre os representantes dos participantes, um é eleito entre os ativos; o outro, entre assistidos; e o terceiro é o candidato mais votado entre os segundos colocados de cada categoria.

P- A quantas anda atualmente o fundo de pensão Petros e quais os seus maiores desafios?

R- O fundo de pensão da Petros administra vários planos de complementação da aposentadoria, com todo tipo de modelos, ou seja, benefício definido, contribuição definida e contribuição variável. Temos 37 planos, com problemas em três deles, que são deficitários. Estamos procurando equacionar esses problemas, os outros 34 planos estão com uma situação contábil confortável.

P- Como você projeta a sua futura atuação?

R- Minha futura atuação baseia-se, primeiro, em encontrar uma alternativa para os planos deficitários de que falei acima, que estão numa situação muito crítica. Conseguimos formar um grupo de trabalho paritário para estudar uma solução. Também pretendemos realizar ações do ponto de vista administrativo para cobrar uma série de aportes das patrocinadoras. Esperamos que a Justiça reconheça as dívidas, pois pretendemos usar esses recursos para solucionar a crise dos três planos problemáticos. Temos outras cobranças administrativas a fazer com o mesmo propósito.

No mais, nosso programa é aprimorar a governança dos planos, de modo a evitar desvios e fraudes, os critérios de investimentos e admissão de gestores. Numa outra linha queremos que seja cumprido o acordo de obrigações recíprocas ajustado entre a Petros, as organizações sindicais e as patrocinadoras [Petrobras e outras empresas que atuam no setor], que entre outras coisas prevê eleição de diretor e criação de comitês gestores dos planos que a Petros administra.

Temos também o propósito de realizar uma campanha de conscientização da categoria sobre os planos de aposentadoria complementar. O tema é complexo e os trabalhadores e trabalhadoras precisam dominá-lo.

P- Você conseguiu articular uma boa frente sindical em torno de sua candidatura e me parece ter sido fundamental para a sua vitória, não?

R- De fato nós conseguimos fazer uma ampla aliança das três chapas, com a participação da FUP (Federação Única dos Petroleiros), FNP (Federação Nacional dos Petroleiros), Fenasp, Aepet e outras entidades. Foi um amplo leque de apoio e podemos nos orgulhar de contar com a solidariedade de quase todo o movimento sindical que atua no setor. Isto foi fundamental e se refletiu na eleição em todo o país, bem como na votação final consagradora.

Foi um diferencial, que atendeu um clamor da categoria. Os petroleiros têm consciência de que é indispensável a unidade para enfrentar as ameaças da conjuntura.

P- Como você analisa a ofensiva privatista, que mais cedo ou mais tarde pode alcançar a Petrobras?

R- É importante lembrar que vivemos um cenário de profundo desmonte do Estado brasileiro, com alegações pífias, mas que refletem poderosos interesses de banqueiros e agentes do sistema financeiro. Os fundos de pensão, encarados no mercado como uma potencial fonte de lucros, estão na mira desta gente, é notório o interesse na privatização.

A Petrobras tem compromissos no balanço com os fundos de pensão e dependendo de como a Petros for dirigida esses compromissos podem ser excluídos do balanço para facilitar o caminho da privatização. A Petros pode ser mais uma trincheira nesta luta em defesa da empresa pública e da soberania nacional. É importante ter trabalhadores conscientes do que está ocorrendo no Conselho Deliberativo e no Conselho Fiscal da fundação, sobretudo neste momento histórico.

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