CTB dialoga com Alerj e pressiona Castro a reajustar piso congelado há quatro anos

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil do Rio de Janeiro (CTB-RJ) abriu o diálogo com a nova composição da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para tentar solucionar um impasse que já dura quatro anos: o reajuste do piso regional.

Atualmente, a primeira faixa do salário mínimo fluminense é de R$ 1.238,11 e até mesmo a segunda, de R$ 1.283,73, está abaixo do valor nacional, hoje de R$ 1.302. O déficit, segundo estudos da Alerj, impacta até 2,4 milhões de profissionais – cerca de 70% da população ocupada no estado, entre domésticos, catadores de material reciclável, guardadores de veículos, auxiliares de creche, garçons e comerciários.

No entanto, o governador bolsonarista Cláudio Castro (PL), que assumiu o posto após o impeachment de abril de 2021 e foi reeleito em 2022, mantém a mesma má-vontade do seu antecessor deposto. Wilson Witsel foi o último a sancionar uma lei aprovada sobre o piso, em março de 2019. Conforme a Constituição, mesmo que haja solidariedade dos deputados, cabe ao Executivo enviar o reajuste para apreciação e aprovação na Casa.

“A CTB tem tentado nos últimos três anos destravar a questão, mas o governo estadual insiste em não enviar à Alerj o projeto de lei com o reajuste do piso regional. Desde 2019 que o piso regional não é reajustado e essa desvalorização já ultrapassa a casa dos 30%. Na legislatura passada, ainda tentamos uma solução negociada, com a intermediação do então presidente da Alerj [André Ceciliano (PT)]. O reajuste ficaria em torno dos 15%, admitindo perdas, mas serviria de base para a retomada da normalidade anual, do envio de proposta, que pela lei só pode ser do Executivo local”, explicou o presidente da CTB-RJ, Paulo Sérgio Faria.

A proposta original da bancada trabalhista, apoiada pela CTB, era de um reajuste de 38,5%, mas ainda não houve qualquer contraproposta do patronato ou manifestação da Casa Civil, que não estima se ou quando começará a discutir a recomposição do déficit.

“A CTB-RJ está se mobilizando junto às demais centrais. Buscaremos mais uma vez o contato com o Executivo e o Legislativo do Estado do Rio de Janeiro para que o piso seja restabelecido ainda este ano”, prometeu Paulo Sérgio.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulou alta de 21,12% de 2019 a fevereiro do ano passado. Ou seja, quem ganha o piso do Rio hoje recebe o equivalente ao salário de seis anos atrás.