Lula defende novo marco regulatório para as comunicações no Brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu na última quarta-feira (17), na Argentina, a instituição de um novo marco regulatório para os meios de comunicações no Brasil. “A última regulação é de 1962, portanto não há nenhuma explicação para que no século 21 tenhamos a mesma regulação de 1962, quando não havia telefones celulares e nem internet. A evolução que houve nas telecomunicações não está regulada”, disse ele, em entrevista ao jornal argentino La Nación.

Na entrevista, Lula observou que no Brasil foi preparada, no final de 2009, a primeira Conferência Nacional de Comunicação (Confecom),  da qual participaram partidos políticos, meios de comunicação e empresas do setor de telefonia. Dessa conferência surgiu uma proposta de regulação para ser discutida com toda a sociedade.

“Não há modelo definitivo. Não há modelo do Globo, da Folha, de Lula ou de Dilma.  Então, vamos começar uma discussão com a sociedade para saber o que é mais importante para que os meios de comunicação sejam cada vez mais retransmissores de conhecimento, de informação, cada vez mais livres e sem ingerência do governo.”, disse Lula.

Ele lembrou que a polêmica existe na Argentina, na Venezuela e no México, onde o presidente Ricardo Salinas e o empresário Carlos Slim “estão em guerra todo o santo dia”.

Conglomerados

A guerra entre a Casa Rosada e grandes conglomerados de comunicação da Argentina, principalmente o “Clarín”, também foi abordada na entrevista. “Eu aprendi a não ficar reclamando e a dizer que a imprensa é culpada de tudo.  O governante nunca, em hipótese alguma, deve ter medo de conversar com a sociedade. Não podemos ver cada pessoa que se aproxima na rua como um inimigo”.

Mas observou que é preciso haver equilíbrio : “Parece que devemos acreditar na sabedoria dos leitores. Quando a imprensa está exageradamente contra, não se acredita. Da mesma forma que não se acredita quando se está exageradamente a favor. É o equilíbrio que dá credibilidade.” Ele disse que aprendeu a não ficar reclamando e dizer que a imprensa é culpada de tudo. “Cada um é responsável por seus atos. Eu sou responsável por meus atos, a imprensa pelos seus. E por esses atos seremos julgados. Eu já fui julgado, fui reeleito em 2006, elegi a presidenta (Dilma) em 2010 e cumpri minha missão. Agora, espero que a imprensa siga cumprindo sua missão de informar a sociedade brasileira e o mundo inteiro”.

Ao ser indagado se teme o julgamento da Ação Penal 470, o chamado “mensalão, no Supremo Tribunal Federal, observou que já foi julgado pelo povo brasileiro :  “Eu já fui julgado. A eleição da Dilma foi um julgamento extraordinário. Para um presidente com oito anos de mandato, sair com 87% de aprovação é um grande juízo — afirmou Lula, em referência à última avaliação feita sobre seu governo pelo Instituto Ibope, em dezembro de 2010.

Mais tarde, em congresso empresarial sobre desenvolvimento sustentável em Mar de Plata, Lula abordou a crise econômica global e disse ser necessário buscar convergências entre os setores público e privado para encontrar soluções.

“Os líderes mundiais devem entender que o problema não é somente econômico, é fundamental apelar para a política para enfrentar os novos desafios. Precisamos de mecanismos para enfrentar a especulação no mercado financeiro internacional”, defendeu. Segundo Lula, a crise “nasceu e explodiu” no coração do mundo mais desenvolvido e foi provocada pela falta de regras no setor financeiro.

Lula acredita que o líder venezuelano, Hugo Chávez, recentemente reeleito para um novo mandato, “deve começar a preparar sua sucessão”. “Havia uma eleição na Venezuela, onde duas pessoas se apresentaram, Henrique Capriles e Hugo Chávez, e eu achava que o segundo seria a melhor opção para o país. Agora, acho também que o companheiro Chávez deve começar a preparar sua sucessão”, disse Lula em entrevista publicada nesta quinta-feira pelo jornal La Nación, de Buenos Aires.

Democracia

Lula disse que a Constituição da Venezuela “permite que Chávez seja candidato pela quarta vez, mas quando ele perder, os adversários também poderão se apresentar quantas vezes quiserem, e isso eu não acho que seja bom”.

“Por isso, é que eu mesmo não quis um terceiro mandato. Porque se tivesse feito, teria tentando um quarto mandato e depois um quinto. Então, se quero para mim, quero para todos. E para a democracia, a alternância de poder é uma conquista da humanidade e, por isso, é preciso mantê-la”, sustentou.
Lula afirmou que se compararmos a “Venezuela de Chávez” com a “Venezuela antes de Chávez”, o país “melhorou muito” e o “povo pobre ganhou dignidade”.

“A América do Sul ganhou muito com Chávez, porque antes até os sanitários eram importados dos Estados Unidos. Hoje, essa importação é feita também da Argentina, Brasil e outros países. A Venezuela começou a olhar para América Latina, por isso defendi o ingresso do país no Mercosul”, disse.

Com relação ao Mercosul, Lula considerou que a suspensão do Paraguai foi acertada por conta da destituição do então presidente Fernando Lugo, em junho, pelo senado paraguaio, em processo cuja legitimidade foi questionada pelas nações vizinhas.

“Não se pode permitir que a política seja feita dessa maneira”, afirmou Lula. “Sinceramente, acho que se a vontade popular não foi respeitada, a democracia ficará debilitada. Lugo terminaria seu mandato no ano que vem, por isso acho que decisão do Mercosul foi correta”, acrescentou.

Fonte: PT

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