“De acordo com pessoas próximas ao chefe do Executivo, Bolsonaro vai mandar para o Congresso um relatório contra a renovação. As informações foram obtidas com exclusividade pelo NaTelinha. Fontes confirmaram que a intenção do presidente é tumultuar o processo e ele, inclusive, já teria avisado sua equipe que é para enviar um decreto ao congresso se posicionando contrário à renovação. Jair Bolsonaro não se importa muito com a justificativa, mas ele quer que o posicionamento oficial do governo federal seja de não permitir a renovação”.
Uma longa batalha política e jurídica
Consultado sobre a intenção, o órgão responsável divulgou nota afirmando apenas que “o prazo das concessões da sede da Globo (Rio de Janeiro/RJ) e das filiais (São Paulo/SP, Brasília/DF, Belo Horizonte/MG e Recife/PE) expira no dia 5 de outubro de 2022. Até o momento, o Ministério das Comunicações não recebeu os pedidos de renovação referentes a essas concessões. Portanto, não há como estimar prazos de análise”.
Já o império global afirmou, em nota, que “esse assunto não se dá por decreto presidencial. A Globo seguirá os prazos estabelecidos com a tranquilidade de cumprir e de sempre ter cumprido todas as obrigações legais para a renovação da concessão”. Até hoje, os processos de renovação de outorgas das concessões públicas de rádio e televisão se deram quase automaticamente. “Caso Bolsonaro opte por tentar acabar com a Globo na TV aberta, ele precisará contar com o apoio do Congresso”, explica o site, que prevê uma longa batalha política e judicial.
Ações recentes do fascista contra a emissora
Mas o presidente “vagabundo” – segundo rótulo dado pelos internautas nos últimos dias – segue alvejando seus “bodes expiatórios” para tentar desviar o foco dos principais problemas nacionais. A TV Globo é um dos alvos diversionistas do neofascista desde a sua posse. Em junho do ano passado, só para citar um exemplo, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão do governo, abriu investigação da emissora sobre “suposto monopólio em teledramaturgia”.
Conforme noticiou a Folha na ocasião, uma das conselheiras do Cade, Paula Farani Azevedo Silveira, chegou a pedir “a instauração de processo administrativo para imposição de sanções administrativas por infrações à ordem econômica”. A investida não deu em nada, mas causou alvoroço.
Também em meados do ano passado, o excelente site Farofafá revelou que “o Ministério do Turismo editou portaria [número 32] na qual inabilita por três anos a Fundação Roberto Marinho para captação de recursos públicos e cobra a devolução de R$ 54 milhões ao Fundo Nacional de Cultura (FNC), referentes ao montante aplicado na construção do Museu da Imagem e do Som (MIS) do Rio de Janeiro, na Praia de Copacabana”.
“A retaliação do governo de Jair Bolsonaro é um ato de violência e configura também censura, pela via do cerceamento econômico”, opinou o site na ocasião. Outras medidas da mesma natureza, visando asfixiar financeiramente o império global e restringir seu alcance, foram tomadas no reinado do “capetão”. A decisão, porém, de pedir a não renovação da concessão da emissora seria a mais dura e emblemática. A conferir como se dará essa batalha de titãs!
Charge: Diogo Oliveira
