Audiência pública debaterá Conselho de Comunicação Social em Brasília

Junto com a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom), diversos movimentos sociais que atuam no campo da Comunicação organizam, na próxima terça-feira (1º de julho), em Brasília, uma audiência pública para debater o Conselho de Comunicação Social – CCS.

Fruto da luta pela democratização do país durante a construção e elaboração da Constituição de 1988, a proposta de criação de conselhos – dentre os quais o Conselho de Comunicação Social – teve por fundamento e propósito aproximar e abrir o Estado à participação da sociedade civil.

Apesar de considerada uma importante conquista da sociedade civil, a nomeação e posse da primeira gestão do Conselho só ocorreram em 2002 e, após dois mandatos (2002 a 2006), o órgão auxiliar do Congresso Nacional permaneceu inativo entre 2006 e 2012, sem membros nomeados. Além disso, as entidades que compõem a Frente apontam que a composição do órgão realiza-se, de forma geral, a partir de processos e critérios pouco transparentes, especificamente quanto à escolha e nomeação dos cinco representantes e os cinco suplentes da sociedade civil.

A audiência pretende abordar aspectos relacionados à composição do Conselho, o processo de escolha e renovação de seus membros, sua relação com as organizações da sociedade e a necessidade da atualização do marco legal que regula esse órgão de representação da sociedade civil.

“Ao realizar essa audiência pública, a Frentecom procura, mais uma vez, contribuir para o aperfeiçoamento do Conselho, tendo em vista sua relevância como órgão auxiliar do Congresso Nacional, nos termos da Constituição Federal”, afirma a coordenadora da Frentecom, deputada Luiza Erundina (PSB-SP).

A atividade contará com as presenças de representantes do CCS, da Mesa Diretora do Congresso Nacional, da presidente do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Ana Fleck, do professor da Universidade de Brasília Venício Lima e da presidente do Conselho Estadual de Comunicação do estado da Bahia, Marlupe Caldas.

Na ocasião, também será apresentada uma plataforma da sociedade civil para a próxima gestão do Conselho, que está em processo de renovação de seus assentos. O documento é subscrito por 10 candidatos da sociedade civil, que colocaram seus nomes à disposição do Congresso para ocupar as 5 vagas e 5 suplências correspondentes ao setor no CCS.

Serviço:

Data: 1º de julho de 2014, às 14h
Local: Interlegis – N2, anexo E, Senado Federal

 

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O sindicalista e militante comunista fundou e presidiu o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Correntina, no sertão baiano, para organizar a luta contra os desmandos dos latifundiários. Dessa forma, viu-se ameaçado de morte como muitos líderes camponeses na história brasileira. Wilson também foi dirigente destacado da Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Bahia (Fetag-BA) e dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

“Ele não perdia o foco da grande política, não perdia tempo com brigas menores. Nisso ele se diferenciava dos demais dirigentes sindicais rurais, mesmo os da igreja que participavam de cursos e mais cursos de formação”, reforça Claudio Bastos, presidente da Fetag-BA.

Wilson Furtado nasceu no interior de São Paulo e veio morar na capital tornando-se líder operário importante. Por isso, na época em que o PCdoB articulava a Guerrilha do Araguaia ele foi destacado para o sertão baiano para fazer levantamento topográfico da região e conhecer as pessoas do local. Como importante quadro do partido ele “foi  deslocado para os cerrados da região central do Brasil, junto com outros militantes. A tarefa principal do grupo era organizar uma base de apoio à Guerrilha do Araguaia no Oeste baiano”, explica Everaldo.