Congresso reage à ameaça de Eduardo Bolsonaro: Conselho de Ética e STF serão acionados

PSOL, PT, PCdoB e PSB irão acionar o STF e o Conselho de Ética da Câmara contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro, que afirmou que se “ a esquerda radicalizar”, a resposta do governo poderá ser “um novo AI-5”. Declaração repercutiu negativamente até entre parlamentares de centro-direita.

Os partidos de esquerda (PSOL, PT, PCdoB e PSB) afirmaram que irão ingressar com uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) após este afirmar que se “ a esquerda radicalizar” a resposta do governo Bolsonaro poderá ser “um novo AI-5” no Brasil. Além da ação junto ao STF, as legendas também deverão entrar com uma representação contra o parlamentar junto ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. 

Segundo reportagem do jornal O Globo, a declaração do parlamentar repercutiu mal até mesmo entre os partidos de centro-direita no Congresso e deve resultar em uma nota de repúdio. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) também avalia a divulgação de uma nota acerca das declarações de Eduardo Bolsonaro. 

“Vamos representar no Conselho de Ética. Ao propor o AI-5, ele está propondo fechar o Congresso Nacional. Então a segunda coisa é entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) por quebra da ordem constitucional. Estamos estudando juridicamente a melhor maneira de fazer isso”, disse o líder do PSOL, Ivan Valente. 

“Aquele vídeo das hienas traduz o sentimento que o Bolsonaro e os filhos têm sobre a democracia, sobre a Constituição e sobre o Estado democrático de direito.  Diferente do que ele imagina, se houver uma tentativa de rasgar a Constituição, quem vai para a cadeia em primeiro lugar vão ser eles. Ele já falou em fechar o STF com um soldado e um cabo. Ele tem um histórico de afrontas à democracia”, ressaltou o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS). 

Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), “a democracia é um fundamento da República, precisa ser preservada por todos os brasileiros. Ser atacada por um parlamentar seria algo inimaginável”. “Infelizmente o deputado Eduardo Bolsonaro se mostra despreparado, desqualificado e com natureza autoritário. E para infelicidade da nação é filho do Presidente. Acaba deixando no ar a dúvida se o desapreço a democracia é pessoal ou expressa a perspectiva de seu grupo político”, completou.

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, também condenou a declaração de Dudu, “Flerte com fascistas”, e complementou em nota, “É gravíssima a manifestação do deputado, que é líder do partido do presidente da República. É uma afronta à Constituição, ao Estado democrático de Direito e um flerte inaceitável com exemplos fascistas e com um passado de arbítrio, censura à imprensa, tortura e falta de liberdade”.

Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, repudiou a declaração de Eduardo, “Uma Nação só é forte quando suas instituições são fortes. O Brasil é um Estado democrático de Direito e retornou à normalidade institucional desde 15 de março de 1985, quando a ditadura militar foi encerrada com a posse de um governo civil. Eduardo Bolsonaro, que exerce o mandato de deputado federal para o qual foi eleito pelo povo de São Paulo, ao tomar posse jurou respeitar a Constituição de 1988. Foi essa Constituição, a mais longeva Carta Magna brasileira, que fez o país reencontrar sua normalidade institucional e democrática”, declarou o parlamentar.

Via Brasil 247

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