TST realiza seminário para debater os rumos do sindicalismo no Brasil

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai realizar entre os dias 25 e 27 de abril o “Seminário Liberdade Sindical e os Novos Rumos do Sindicalismo no Brasil”. A CTB irá acompanhar toda a programação, levar sua contribuição e defender o fortalecimento da estrutura sindical brasileira. Seus representantes serão o secretário-geral Pascoal Carneiro, o secretário de Políticas Sindicais Joílson Cardoso e o advogado Renan Arrais.

Na pauta do evento organizado pelo TST, pretende-se analisar os principais aspectos do sistema sindical brasileiro, a partir de temas como unicidade, fontes de custeio, direito de greve e negociação coletiva no serviço público, proteção contra condutas antissindicais, entre outros.

Já confirmaram presença nos debates os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Brito, e do TST, ministro João Oreste Dalazen, que farão a abertura do seminário.

Veja abaixo a programação completa do Seminário:

1º DIA
25/04 – Quarta-feira

18h – Credenciamento
19h – Abertura
•Ministro Carlos Ayres Britto – Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.
•Ministro João Oreste Dalazen – Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Conferência de abertura
19h30 – “Liberdade sindical e trabalho decente”
•Mario Ackerman – Professor Titular e Diretor do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. Membro da Comissão de Peritos na Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho – OIT.

20h30 – Encerramento do 1º dia

2º DIA
26/04 – Quinta-feira

1º PAINEL
9h – “A CONVENÇÃO 87 DA OIT E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA”
Presidente/Moderador: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Painelistas:
•Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto – Procurador do Ministério Público do Trabalho. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Minas Gerais – UFMG. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB.
• Maristela Basso – Advogada. Doutora em Direito Internacional (Ph.D) e Livre-Docente (Pós-Doutora-Post-Ph.D) em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo – USP.  Professora de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco).

10h – Debate
10h30 – Intervalo

PALESTRA
10h45 – “LIBERDADE SINDICAL E DISCRIMINAÇÃO: A PROTEÇÃO CONTRA AS CONDUTAS ANTISINDICAIS”.
•Cleopatra Doumbia-Henry – Diretora do Departamento de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

11h30 – INTERVALO

2º PAINEL
13h30 – “ORGANIZAÇÃO SINDICAL: REGISTRO SINDICAL. PLURALIDADE E UNICIDADE. FONTES DE CUSTEIO”

Presidente/Moderador: Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Painelistas:
• Horacio Guido – Especialista em Liberdade Sindical do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho – OIT.
•José Carlos Arouca – Desembargador aposentado do TRT da 2ª Região. Assessor Sindical.
•José Francisco Siqueira Neto – Advogado. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor titular, coordenador do Programa de Pós Gradução Stricto Sensu em Direito Político e Econômico e Vice Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
• Zilmara David de Alencar – Secretária de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.
15h30 – INTERVALO

3º PAINEL
15h45 – “ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO BRASIL: REGISTRO SINDICAL. PLURALIDADE E UNICIDADE. FONTES DE CUSTEIO. A VISÃO DOS ATORES SOCIAIS”.
Presidente/Moderador: Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Painelistas:
•Artur Henrique da Silva Santos – Sociólogo. Presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT.
•João Carlos Gonçalves (Juruna) – Secretário-Geral da Executiva Nacional da Força Sindical.
•Ricardo Patah – Presidente da União Geral dos Trabalhadores – UGT
•José Pastore – Consultor da Confederação Nacional da Indústria – CNI.
•Cristiano Zaranza – Assessor jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA.

17h45 – DEBATE
18h15 – ENCERRAMENTO DO 2º DIA

3º DIA
27/04 Sexta-feira

4º PAINEL
9h – “EXPERIÊNCIAS INOVADORAS DE ATUAÇÃO SINDICAL. REFLEXÕES SOBRE AS NOVAS PERSPECTIVAS DO SINDICALISMO NO BRASIL”
Presidente/Moderador: Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Painelistas
•José Feijóo – Assessor da Secretaria Geral da Presidência da República.
•Manuel Campos – Coordenador de Projetos da Federação Internacional dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas – FITIM.
• Sergio Nobre – Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

10h – DEBATE

10h15 – INTERVALO

5º PAINEL
10h30 – “DIREITO DE GREVE E NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO SETOR PÚBLICO. IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO 151 DA OIT NO BRASIL.”

Presidente/Moderador: Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Painelistas
• Ingo Wolfgang Sarlet – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade de Munique, Alemanha. Professor da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
•Mario Ackerman – Professor Titular e Diretor do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. Membro da Comissão de Peritos na Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho – OIT.
• Aloysio Nunes Ferreira – Senador da República. Autor do Projeto de Lei 710/11, que regulamenta o direito de greve dos servidores públicos.

11h30 – DEBATE

12h –  ENCERRAMENTO

Fonte: TST

Compartilhar: