Trabalhadores do saneamento do RJ protestam contra privatização da água e pedem eleições

Mais de 10 mil trabalhadores se reuníram hoje (6) no centro do Rio de Janeiro para realizar uma passeata em defesa da CEDAE (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do RJ), que enfrenta grande articulação do governo Pezão (PMDB) para ser privatizada. A concentração aconteceu na Igreja da Candelária e foi até a sede do BNDES, com coordenação da CTB e da Força Sindical. O ato teve comparecimento de várias outras entidades, incluindo o Sindicato dos Químicos do Rio e a Fenatema (Federação Nacional dos Trabalhadores em Água, Energia e Meio Ambiente).

Os manifestantes incorporaram também a bandeira das “Diretas Já” às reivindicações, amplamente propagada nos protestos imensos do último domingo (4). Para as lideranças presentes, o governo Temer representa uma pressão extra no sentido privatista.

“Somos contra a privatização do patrimônio público. A água não é mercadoria. Essa não é uma luta somente dos trabalhadores da CEDAE, mas sim de todo o povo do Rio de Janeiro”, explicou o presidente da CTB-RJ, Ronaldo Leite, em seu perfil no Facebook. “Parabéns aos trabalhadores e à unidade dos sindicatos dos trabalhadores no saneamento. Só com muita unidade é possível garantir a CEDAE pública!”, continuou.

A manifestação fez referências à campanha de denúncia que o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro (Sintsama-RJ) promove contra o governo do estado, destacando os prejuízos iminentes da privatização das redes hídricas. Para os trabalhadores, a mudança resultaria não apenas em milhares de demissões, mas no enterro da isonomia de direitos entre os funcionários, do piso salarial regional, do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e da Gratificação por Representação de Exercício de Cargo de Chefia (Grec). Seria, em resumo, uma precarização generalizada das relações de trabalho.

O prejuízo maior, no entanto, seria o da própria população fluminense. A proposta do governo dividiria o estado em quatro áreas de concessão para parcerias público-privadas (PPPs), mantendo a Cedae apenas na produção e entrega de água. Caberia às concessionárias comercializarem o serviço. Segundo o secretário de Comunicação da CTB-RJ, Paulo Sérgio Farias, o efeito já no curto prazo seria o da elevação das tarifas de água e esgoto em toda a rede privatizada. “Atualmente, as empresas privadas que atuam no estado do Rio aplicam tarifas de até R$ 5,10 pelo m³ (mil litros), enquanto a Cedae cobra R$ 3,02”, ele explicou em um artigo publicado na última quarta-feira (31). “Além disso, a Cedae pública garante a tarifa social a cerca de dois milhões de moradores de comunidades populares. Provavelmente, serão excluídos caso a empresa venha a ser privatizada”, complementou.

A privatização da água e do saneamento é um assunto que todo o mundo enfrenta atualmente. Na Europa, mesmo com regulação, a medida provocou forte aumento de tarifas, fazendo elevar em 260% o preço da água ao longo de 25 anos de gestão privada. Foi só com a re-estatização dos serviços que a França viu a primeira queda nas tarifas (de 8% só no primeiro ano). Na Bolívia, as revoltas de Cochabamba em 2000 forçaram as multinacionais americanas a abandonarem o país, depois de terem se apropriado dos reservatórios locais. Já os argentinos tiveram que suportar os péssimos serviços de concessionárias francesas até 2006, quando o serviço voltou às mãos do governo.

Tais experiências internacionais deixam poucas dúvidas quanto às armadilhas de privatizar um bem de necessidade universal e com um mercado inevitavelmente monopolista. Deveriam servir de aviso aos aventureiros neoliberais.

Portal CTB