Superávit primário recorde não basta para pagar juros

O superávit primário somou R$ 74,95 bilhões de janeiro a maio, ou 6,55% do Produto Interno Bruto (PIB), um valor recorde para o período. Em maio a economia feita pelo setor público chegou a R$ 13,207 bilhões. Significa um aumento cavalar, de 42%, sobre o ano passado. Mas, não foi o suficiente para pagar os juros do mês, que consumiram R$ 16,173 bilhões.

O resultado geral foi um déficit nominal de R$ 7,452 bilhões, que os governos rolam contraindo novos débitos e elevando o estoque da dívida pública. Nos 12 meses findos em maio deste ano, o déficit nominal correspondeu a R$ 46,150 bilhões, ou 1,72% do PIB.

Desta forma, as contas públicas continuam fechando no vermelho. Entretanto, a culpa deste desempenho, ao contrário do que sustenta o pensamento conservador, não é uma gastança do Estado em época de eleições, pois o superávit primário indica que o setor público está cortando os chamados gastos primários, ou seja com saúde, educação, funcionalismo e infra-estrutura.

Agiotagem

O fator que realmente pesa e é determinante do desequilíbrio fiscal é financeiro. Está associado à política monetária executada pelo Banco Central, que condena a sociedade brasileira a pagar os mais altos juros do mundo. Trata-se de uma perfeita agiotagem, que implica numa transferência brutal de renda para o bolso dos banqueiros e grandes investidores (nacionais e estrangeiros) que aplicam em títulos públicos.

Por acaso não é chocante constatar que o valor dos juros pagos apenas no mês de maio para os parasitários da dívida pública (R$ 16,2 bilhões) é mais de uma vez e meio superior ao orçamento do Bolsa Família para os 12 meses deste ano, estimado em 10 bilhões de reais pelo Ministério do Planejamento? 

Minoria endinheirada

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e outros representantes da oligarquia financeira tecem loas ao esforço realizado para gerar o superávit primário, cuja meta foi recentemente elevada em 0,5% do PIB, a pretexto de combater a inflação. Refletem, no fundo, os interesses de uma minoria endinheirada.

A classe trabalhadora e o movimento sindical não têm razão para pensar da mesma forma. Muito pelo contrário. A experiência ensina que o superávit para pagar juros e aplacar a sede dos banqueiros por lucros é feito cortando verbas que deveriam ser destinadas à saúde, à educação, ao salário do funcionalismo, aos investimentos em saneamento e infra-estrutura.    

Fortalecimento do Estado

Domina nos meios de comunicação de massa a idéia de que não existe alternativa à atual política econômica, mas isto não é verdade. Os movimentos sociais insistem na necessidade de mudar a orientação econômica, reduzindo as taxas de juros e controlando o fluxo de capitais e conferir outras prioridades à política fiscal. A este respeito, é também conveniente citar o seguinte trecho do documento intitulado “Desenvolvimento com soberania e valorização da classe trabalhadora”, aprovado no congresso de fundação da CTB:
 “Na contramão do pensamento dominante, que advoga o corte dos gastos e investimentos públicos, o movimento sindical deve exigir o fim da política de superávit primário e a imediata transformação dos recursos poupados para a recomposição e fortalecimento da capacidade de investimentos do Estado em políticas públicas de emprego; ampliação, universalização e melhoria da qualidade dos serviços públicos; planejamento do desenvolvimento industrial; infra-estrutura; diversificação das fontes de energia, respeitando o meio ambiente; criação de empresas estatais; ciência e tecnologia; cultura; esporte; lazer etc.”

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