CTB participa de Seminário Internacional: Trabalho decente nas plataformas digitais, em Brasília

O Ministério do Trabalho e Emprego, o Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil e a Fundação Friedrich Ebert Brasil estão organizando o Seminário Internacional: Promoção do trabalho decente nas plataformas digitais, que teve inicio nesta terça-feira (30) e vai até quarta-feira (31) de maio, em Brasília.

Nos últimos anos o advento tecnológico do trabalho em plataformas, além de aumentar e facilitar o acesso dos consumidores a inúmeros serviços e fornecimentos, representou uma alternativa de ocupação e de geração e renda para milhões de pessoas em todo o mundo. Entretanto, a maioria dos trabalhadores em plataformas tem pouco ou nenhum poder de negociação dos seus contratos com as empresas das plataformas e muitas vezes são forçados a aceitar esquemas de trabalho pretensamente como autônomos, que frequentemente os expõem a longas horas de trabalho, sem direito a licença médica, com limitado ou nenhum acesso à previdência social e com poucos ou nenhum outro benefício.

Além disso, estão expostos a controvérsias sobre o uso de dados pessoais, vigilância remota e arbitrariedades de algoritmos sobre classificações, avaliações e penalidades. Tudo isso configura um quadro que pouco tem a ver com empreendedorismo.

O seminário tem o objetivo de propiciar um espaço de reflexão e intercâmbio de experiências e práticas para subsidiar o processo de diálogo e negociação tripartite entre os atores sociais, através do qual o governo brasileiro, assim como diversos governos e organismos multilaterais, está determinado a buscar uma regulação desta atividade.

Informações do seminário

Evento: Seminário Internacional – Promoção do Trabalho Decente nas Plataformas Digitais

Data/horário: 30 e 31 de maio de 2023, das 14h às 18h e das 9h às 18h, respectivamente

Local: Auditório Celso Furtado do Ministério do Planejamento e Orçamento (Esplanada dos Ministérios – Bloco K – primeiro subsolo).

Haverá serviço de tradução simultânea para inglês e espanhol.

Agenda do último dia

Quarta-feira, 31 de maio de 2023

9h – Experiências internacionais de negociação coletiva – parte 1


Mediação: Valter Sanches, Chefe da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais do MTE.

• Felix Ong, Diretor de Projetos/Sindicatos (Força de Trabalho) do sindicato Congresso Nacional Sindical (NTUC) Cingapura (por videoconferência – 15 min).
• Line Eldring, Chefe do Departamento de Políticas do Sindicato Fellesforbundet, Noruega (por videoconferência – 15 min).
• Perguntas, respostas, debate (20 min).

10h Intervalo 

10h20 – Experiências internacionais de negociação coletiva – parte 2

Mediação: Valter Sanches, Chefe da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais do MTE.

• Mariya Vyalykh, Terceira-Presidenta da FairTube e Oficial Sindical para o Projeto Crowdsourcing do sindicato IG Metall da Alemanha.(por videoconferência – 15 min).
• Bhairavi Desai, Diretora-Executiva da Aliança de Trabalhadores de Táxi de Nova Iorque (NYTWA) (por vídeo conferência – 15 min)..
• Perguntas, respostas, debate (20 min).

12h – Intervalo

14h – Experiências internacionais de regulamentação e legislação 

Mediação: Francisco Macena, Secretário-executivo, MTE.

• Joaquín Pérez Rey, Secretário de Estado de Emprego e Economia Social do Governo da Espanha (por videoconferência – 15 min).
• Edwin Palma Egea, Vice-ministro do Trabalho da Colômbia (por videoconferência – 15 min).
• Perguntas, respostas, debate (30 min).

15h – Visão dos representantes sindicais, empregadores e parlamento

Mediação: Marcos Perioto, Secretário de Relações do Trabalho (SRT) do MTE

• Ivo Dall´Acqua Júnior, Diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) (15 min)
• Fausto Augusto Júnior, Diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – (DIEESE) (15 min)
• Deputado Federal Airton Faleiro (PT-PA)Presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados (15 min)
• Perguntas, respostas, debate (15 min)
   

16h – Sumário final e encaminhamentos

• Ministro do Estado do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho.
• Diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro.

16h30 – Encerramento