“Se o Judiciário exagerar no ativismo, cometerá o mesmo erro de militares em 64”, diz Tóffoli, do STF

Durante o Congresso Internacional de Direito Tributário, em Belo Horizonte, na última sexta-feira (16), o ministro e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, José Antônio Dias Toffoli, fez duras críticas ao Judiciário.

O ministro traçou um paralelo entre o papel dos militares em 1964 e a atuação do sistema judiciário hoje.

“Em 1964 eles quiseram ser os donos do poder e se desgastaram com isso. E com o desgaste, deixaram de ter autoridade moral para atuar como poder moderador das crises da federação brasileira”.

E acrescentou: “Se o Judiciário exagerar no ativismo corre o risco de cometer o mesmo erro que militares cometeram em 1964″.

Palma para doido dançar

O ministro Tóffoli desviou do tema de sua palestra para fazer estas reflexões que julgou “importantes” para o momento. Ao criticar a criminalização da política, ele afirmou: 

“Se o sistema judicial achar que vai solucionar os problemas da nação brasileira, com moralismos, pessoas batendo palma para doido dançar e destruindo a classe política…”, disse ele, repetindo que o poder judiciário, neste protagonismo, tem de ter uma preocupação: não exagerar no ativismo.

Isto é democracia? É estado democrático de direito?

“Nós temos de resolver as crises de maneira pontual, quando somos provocados e chamados. Se nós quisermos ser os protagonistas da sociedade brasileira, começar a fazer sentenças aditivas, operações em que tem 150 mandados de busca e apreensão em um único dia…”.

O ministro fez uma pausa e completou: “Temos que refletir. Isso vai nos levar ao totalitarismo do Judiciário. Isso é democracia? É estado democrático de direito? “.

Portal CTB com agências

Compartilhar: