Movimento celebra em Brasília 1,2 milhão de assinaturas por 10% do PIB para saúde

Um ato, seguido por caminhada, promovido pelo Movimento Saúde + 10, mobilizou milhares de pessoas, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na manhã da última quarta-feira (10), em defesa de mais investimentos na saúde pública brasileira.

O Movimento, que conta com a parceria com mais de 70 entidades, entre elas a CTB e a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura), conseguiu reunir 1 milhão e 250 mil assinaturas em defesa do Projeto de Lei de iniciativa popular que defende a elevação do investimento no setor a 10% dos recursos correntes da União. São esperadas 1,5 milhão de assinaturas de apoio à proposta.

O objetivo da mobilização foi fazer um balanço nacional da coleta de assinatura e levar à população informações sobre a causa, que envolve trabalhadores e a sociedade em geral.

Segundo Ronald Ferreira dos Santos, coordenador do Movimento e presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), a marcha que  reforçou a defesa do Sistema Único de Saúde [SUS], contou com a adesão de 1,5 mil pessoas. “Aqui, tem atores com os mais diferentes interesses. Essa proposta conseguiu unificar diversas entidades em uma proposta única: os 10%”, disse o coordenador.

Segundo o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Aloísio Tibiriçá, as entidades terão mais 30 dias para recolher o restante das assinaturas. “Acreditamos que, em breve, viremos ao Congresso trazer mais de 2 milhões de assinaturas do povo brasileiro para melhor financiamento da saúde”.

Iniciativa popular

Há um ano as entidades representadas no Movimento recolhem assinaturas para  apresentar o PL. É necessário o apoio de, pelo menos, 1,3 milhão de cidadãos, mas a meta do movimento é superar essa marca, como conta Ronald dos Santos. “Na nossa avaliação, é possível a gente passar de dois milhões de assinaturas. Essa demanda é do povo brasileiro. Por isso, um projeto de iniciativa popular”, disse.

O movimento calcula que, com 10% das receitas da União para a Saúde, seriam garantidos mais R$ 45 bilhões por ano ao setor. O dinheiro, segundo a presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza, ainda não seria suficiente, mas já seria um passo importante.

“No Norte e no Nordeste, o SUS é muito mais fragilizado, mais caro fazer saúde nesses lugares. Estamos discutindo a prioridade à atenção básica, a estruturação a rede pública de saúde nas capitais, mas sobretudo no interior do País”, afirmou Para ela é preciso valorizar os profissionais da área e alertou para a grande desigualdade salarial.

Além de reivindicar mais recursos para a saúde, o movimento nacional em defesa do setor também defendeu a rejeição do projeto que prevê a internação compulsória de dependentes de drogas (PL 7663/10), pronto para a pauta do Plenário. Na avaliação do Conselho Federal de Psicologia, que participa do movimento, a internação compulsória não resolve o problema e equipara o usuário a um criminoso.

Comissão

Na tarde da quarta-feira, a Câmara Federal instalou uma comissão especial para discutir o financiamento público do setor. A ideia é, principalmente, garantir a destinação de, no mínimo, 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde.

Segundo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, a regulamentação da Emenda 29, em 2012 (Lei Complementar 141/12), não produziu a solução esperada. Por isso, na avaliação do presidente, o tema volta à discussão.

“Essa comissão especial vai buscar caminhos, propostas, um diálogo produtivo com o governo para que encontremos uma solução que venha a atender a expectativa imensa do Brasil, de todos os estados, que é dar uma saúde de respeito e altivez ao cidadão”, afirmou o presidente.

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