Miriam Belchior defende Política Nacional de Participação Social

 A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, declarou que o governo deveria tentar novamente aprovar o projeto da presidenta Dilma Rousseff da Política da Participação Nacional de Participação Social (PNPS). Em outubro, logo após as eleições, a Câmara dos Deputados derrubou uma tentativa do Palácio do Planalto nessa direção, ao arquivar o decreto presidencial que estabelecia a consulta a conselhos populares antes de decisões sobre a implementação de políticas públicas. O projeto foi mal intencionalmente taxado na grande mídia como “golpista”, “bolivariano” e até de “comunista”.

“Quem tem medo da participação da sociedade não é democrático” declarou a ministra que será substituída por Nelson Barbosa.

Foi criado a partir das demandas das jornadas de julho de 2013, nas quais milhares de pessoas nas ruas pediam maior participação popular no governo. O objetivo do projeto é organizar as diversas instâncias de participação social, como os conselhos permanentes de políticas públicas, as periódicas conferências nacionais temáticas, as audiências públicas, entre outras, ampliando as relações dessas instâncias com os órgãos administrativos.

Atualmente, existem vários conselhos, alguns criados na década de 30, como o Conselho Nacional de Educação (CNE) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS). O novo projeto não prevê a criação de nenhum novo conselho, mas estabelece parâmetros mínimos para a formação de novos.

O PNPS não aumenta o poder dos conselhos, apenas estipula que os órgãos administrativos, como os ministérios, deverão “considerar” a opinião e determinação dos conselhos na hora de criar, monitorar e avaliar suas políticas.

“O projeto sofreu com o revanchismo pós-eleições. Foi um grande retrocesso, a população pedia maior participação política, desde as manifestações do ano passado. Esperamos que o governo faça um novo esforço para sua aprovação”, declarou Carlos Rogério Nunes, secretário de Políticas Sociais da CTB.

Por Raul Duarte

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