Presidente do CNS diz que Brasil está ameaçado pela agenda neoliberal dos anos 90

A 73ª Reunião Ordinária da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS) discutiu nesta quarta-feira (4), em Brasília, as ameaças da atual conjuntura política para os trabalhadores e trabalhadoras da Saúde. A MNNP-SUS, criada em 93, é um fórum paritário e permanente de negociação, que reúne gestores públicos, prestadores de serviços privados da Saúde e entidades sindicais representativas dos trabalhadores do setor. A CTB e a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnicos-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA) foram representadas pelo Secretário do Servidor Público e dos Trabalhadores Públicos da central, João Paulo Ribeiro (JP).

Nesta edição, o fórum, iniciado ontem (3), debateu os temas Trabalho, Saúde e Democracia, no atual contexto político e econômico do País, com o golpe iminente contra a presidenta Dilma, travestido de impeachment, e as chamadas “pautas-bomba” em tramitação no Congresso Nacional.

No debate de hoje, os participantes discutiram o PL 257/2016, projeto que autoriza o refinanciamento das dívidas dos estados e DF e altera a Lei de Responsabilidade Fiscal. A proposta em questão, se aprovada, terá efeito negativo sobre os servidores públicos de todas as esferas, com prejuízos como o congelamento de salários, corte de benefícios, entre outros.

O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e da Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR), Ronald Ferreira, falou ao Portal CTB sobre as implicações desse período de instabilidade na vida dos trabalhadores. Segundo Ronald, o PLP 257 é apenas uma das ameaças. Para ele, não apenas os servidores públicos, o SUS, mas todo o País está ameaçado pela retomada da agenda neoliberal que tanto prejudicou o Brasil na década de 90, ao tentar implantar o Estado mínimo.

“Não se trata apenas do PLP 257, é a volta de toda a agenda neoliberal que foi derrotada nas últimas eleições e fez o Brasil perder muito na década de 90, ameaçando as conquistas que foram consagradas na Constituição, os direitos econômicos, sociais. E essas ameaças passam também pela questão da seguridade, da aposentadoria, pelo SUS, pela assistência social”, alertou.

Sobre a mesa de negociação permanente, Ronald afirmou que o fórum “é um espaço de democracia participativa criado pelo CNS, que reaproximou a MNNP-SUS da pauta do Trabalho. Porque esta questão está vinculada aos direitos sociais, a defesa dos direitos à saúde. Essa reaproximação foi fundamental”, avaliou.

João Paulo Ribeiro relembrou a criação e as conquistas do colegiado desde a sua criação e alertou para a necessidade de mobilização contra o golpe em curso, a fim de evitar o retrocesso de direitos previsto com a derrubada do governo.

“A mesa foi criada no governo Itamar. Durante aquela onda democratizante, nós, militantes pela Saúde, formamos a MNNP-SUS com a intenção de colocar gestores, trabalhadores e governo juntos na tomada de decisões para o SUS.  Para a nossa surpresa, quando FHC tomou posse a mesa foi desativada, imediatamente, ficando 10 anos inativa. As reuniões só foram retomadas quando o governo Lula assumiu, em 2003, integrando ao fórum pessoas de peso junto às instituições. Nós da CTB, representante dos trabalhadores da área, e da FASUBRA, que atua dentro dos hospitais universitários, fomos protagonistas de várias PECS, Medidas Provisórias, entre outras ações, que melhoraram e promoveram a transparência do SUS”.

JP disse ainda que as ações do movimento golpista para tirar a Dilma do poder trarão o atraso de volta ao SUS que, apesar das deficiências, teve avanços consideráveis nos últimos anos. “Precisamos nos mobilizar ou poderemos perder muito, entregando (caso o impeachment se concretize) todo o sistema do SUS aos grandes cartéis da saúde”.

 

De Brasília, Ruth de Souza – Portal CTB

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