Em defesa de direitos e contra privatizações: portuários fazem greve nacional no dia 21 de junho

Trabalhadores portuários e avulsos devem paralisar os portos de todo o Brasil, no próximo 21 de junho – Dia de Mobilização, Protesto e Paralisação.

As três federações do setor – Federação Nacional dos Portuários (FNP), Federação dos Trabalhadores Avulsos (Fenccovib) e Federação Nacional dos Estivadores (FNE) – revelam que as paralisações e protestos vão ocorrer contra o descumprimento da lei portuária por operadores portuários e terminais marítimos.

Segundo Mário Teixeira, presidente da Fenccovib o objetivo do protesto é chamar a atenção dos trabalhadores portuários avulsos (TPA’s) quanto às últimas ações do presidente interino Michel Temer (PMDB):  “O quadro atual é temerário aos trabalhadores. Por isso, precisamos nos unir nacionalmente para reagir contra empresários que já vinham resistindo em cumprir alguns preceitos da nova lei portuária. Além disso, é preciso estar atento quanto a onda privatista que este novo governo está tentando implantar. Há a necessidade de ação, pois, do contrário, teremos sérios prejuízos aos trabalhadores”, declarou Teixeira.

Os portuários também reivindicam o retorno da autonomia da Secretaria de Portos (SEP), que o governo interino integrou ao Ministério dos Transportes. Os sindicatos portuários criticam que as medidas baixadas pelo governo interino não foram discutidas com os trabalhadores, segundo as federações, trarão enormes prejuízos à categoria.

O dirigente sindical alerta sobre a possibilidade de perda de direitos trabalhistas e a exclusão da Secretaria Especial dos Portos (SEP), que servia como elo do governo federal com as unidades portuárias nacionais. “A nossa mobilização, que se trata na verdade de um grande protesto, visa dar uma resposta às ameaças deste atual governo, que está insinuando retirar direitos sociais, trabalhistas e previdenciários de toda a massa laboral brasileira. Precisamos dizer não às propostas de privatizações e terceirizações. Vamos trazer à tona também o nosso repúdio e descontentamento com o incompreensível retrocesso que foi adotado pelo presidente interino com a extinção da SEP. Não se pode deixar a revelia um setor que corresponde a 96% do comércio internacional do país”, dispara o presidente da Fenccovib.

A categoria alerta que devem ser rechaçadas quaisquer propostas de retirada de direitos dos trabalhadores em geral (avanço das terceirizações; das privatizações “até onde for possível”; da prevalência do negociado sobre o legislado e alterações da CLT).

 

Os trabalhadores portuários são contra:

  • a retirada dos direitos sociais e trabalhistas como o fim do 13º salário e do FGTS,
  • a implantação da terceirização do trabalho nas atividades fins;
  • previdenciários de toda a massa laboral brasileira;
  • fim da autonomia da Secretaria Especial de Portos e mudança na atual Lei dos Portos (nº 12.815);
  • privatizações de empresas públicas, como a Cias. Docas e a proliferações de Terminais de Uso Privativo (TUPs);
  • contra o adensamento;
  • fim do SUS, mudança no Bolsa Família, no Minha Casa Minha Vida e reformas/redução de orçamento para a educação e saúde.

Portal CTB

Compartilhar: